06/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:52

Juntada de Petição de comprovante
28/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:42

Recebidos os autos
18/07/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 14:41

Recebidos os autos
11/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 15:25

Recebidos os autos
02/06/2025 15:25

Outras decisões
30/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2025 21:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:30

Recebidos os autos
06/05/2025 13:30

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:26

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante exposto, julgo procedentes os pedidos para determinar à parte requerida que se abstenha de efetuar novos descontos automáticos na conta corrente do autor referentes a todos os seus contratos de empréstimo e novações, incluindo as cédulas de crédito n. 25229193, 25017819, 25017985, 25018035, e condenar o réu ao ressarcimento dos valores descontados após 10/07/2024, que devem ser acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde o débito e de juros de mora, à taxa legal (taxa referencial Selic, deduzido o IPCA), a contar da citação.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com base no artigo 85, §8º, do CPC.

Transitada em julgado, intime-se a requerente para que, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 16:17

Recebidos os autos
07/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
11/12/2024 19:16

Recebidos os autos
11/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:16

Outras decisões
27/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728677-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada para que se manifeste acerca da alegação de descumprimento da obrigação de fazer.

Em relação à execução da multa coercitiva, se a parte autora entende que houve atraso, deverá promover o cumprimento de sentença do valor da multa, em caso de confirmação da tutela provisória na sentença, oportunidade em que se franqueará o debate jurídico acerca do cabimento e valor da multa.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/10/2024 16:37

Recebidos os autos
07/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:37

Outras decisões
25/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:29

Expedição de Mandado.
12/07/2024 18:00

Recebidos os autos
12/07/2024 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: *50.***.*49-20 (AUTOR).
12/07/2024 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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