23/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:52

Recebidos os autos
18/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:33

Recebidos os autos
28/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:33

Deferido em parte o pedido de ANA MARIA FERNANDES - CPF: *96.***.*10-06 (EXEQUENTE)
19/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:07

Expedição de Ofício.
23/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:51

Recebidos os autos
20/05/2024 17:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732343-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 190466333), no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:03

Recebidos os autos
19/03/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732343-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187679853) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 22:41

Recebidos os autos
23/02/2024 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732343-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Considerando a implementação da gratificação objeto da lide em 12/2023 (id.184873715 - pag.5), intime-se a pare executada para atendimento da cota da contadoria judicial sob id.184377410, quanto às fichas financeiras da exequente, no prazo de 20 dias.

Fica facultado à exequente, no mesmo prazo, providenciar a referida documentação para o cálculo dos valores devidos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 14:09

Recebidos os autos
23/01/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:15

Expedição de Ofício.
17/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 21:23

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:19

Expedição de Ofício.
08/01/2024 15:44

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2023 15:30

Recebidos os autos
21/11/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
23/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 13:45

Recebidos os autos
23/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732343-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intime-se a autora para juntar todas as fichas financeiras de 1997 até 2019, no prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:10

Recebidos os autos
25/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732343-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
02/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:13

Recebidos os autos
15/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:13

Outras decisões
15/06/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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