26/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0755423-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 215637201.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/10/2024 13:03

Recebidos os autos
29/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
24/10/2024 16:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 16:18

Arquivado Provisoramente
21/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/06/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/06/2023 22:51

Arquivado Provisoramente
27/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/04/2023 08:03

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
03/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:12

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:54

Recebidos os autos
24/02/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 16:20

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.
03/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
29/12/2022 18:02

Recebidos os autos
29/12/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2022 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/12/2022 12:21

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 10:12

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 07:06

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:25

Recebidos os autos
21/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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