16/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas.
12/09/2025 17:15

Recebidos os autos
12/09/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:23

Recebidos os autos
03/09/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:32

Expedição de Carta.
25/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:55

Recebidos os autos
20/08/2025 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas
12/08/2025 17:07

Recebidos os autos
12/08/2025 17:07

Homologada a Transação
12/08/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:56

Recebidos os autos
31/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/07/2025 13:11

Juntada de Petição de acordo (outros)
16/07/2025 13:51

Juntada de Petição de acordo (outros)
16/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:28

Recebidos os autos
11/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CELIO BERNARDES DE ASSIS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:50

Juntada de Petição de acordo
08/07/2025 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 17:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2025 17:21

em cooperação judiciária
23/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 17:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756177-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: CELIO BERNARDES DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: TANYA MARA BAUAB BERNARDES DE ASSIS REU: CARLOS IVAM FREIRE ROSTEY RÉU ESPÓLIO DE: LENITA PRISTA ROSTEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Espólio de Célio Bernardes de Assis, representado por Tanya Mara Bauab Bernardes de Assis, em face de Carlos Ivam Freire Rostey e Espólio de Lenita Prista Rostey, partes devidamente qualificadas nos autos.

Na fase de especificação de provas, ambas as partes manifestaram interesse na designação de audiência de conciliação.

No entanto, o Juízo indeferiu a produção de provas requeridas e determinou a remessa dos autos à conclusão para sentença, sem apreciação do pedido conjunto de audiência conciliatória.

Inconformados, os requeridos opuseram embargos de declaração, alegando omissão na decisão que concluiu pela sentença sem considerar o pedido de ambas as partes para realização da audiência de conciliação.

Sustentam que, embora não haja preclusão para alegação de cerceamento de defesa, a decisão embargada desconsiderou manifestação expressa nos autos nesse sentido.

Pleiteiam o acolhimento dos embargos para que seja cancelada a conclusão para sentença e designada audiência de conciliação, seja ela remota ou presencial, a critério do Juízo.

Decido.

Com razão os embargantes.

Antes os litigantes, em suas petições de id. 238978417 e id. 237273400, manifestaram interesse pela realização de audiência de conciliação.

Desta feita, ACOLHO os embargos de declaração para determinar a designação de audiência de conciliação no presente feito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 13:36:56.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:26

Recebidos os autos
12/06/2025 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2025 11:18

Recebidos os autos
12/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2025 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 14:46

Recebidos os autos
11/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:55

Recebidos os autos
22/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2025 16:59

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:16

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 18:10

Recebidos os autos
22/04/2025 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 12:33

Recebidos os autos
10/04/2025 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:06

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:21

Recebidos os autos
10/02/2025 17:21

Concedida a tutela provisória
10/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 13:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
26/12/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756177-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIO BERNARDES DE ASSIS REU: CARLOS IVAM FREIRE ROSTEY, LENITA PRISTA ROSTEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória ajuizada por ESPOLIO DE CELIO BERNARDES DE ASSIS em desfavor de CARLOS IVAM FREIRE ROSTEY, LENITA PRISTA ROSTEY.

Afirma o autor que, em 01 de junho de 1984, adquiriu dos requeridos, mediante um contrato de promessa de compra e venda, o imóvel registrado sob a Matrícula 12524, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF.

Aduz que efetuou o pagamento de todos os valores acordados.

Discorre que, em que pese ter cumprido todas suas obrigações, os requeridos nunca outorgaram a escritura definitiva do imóvel, o qual ainda se encontra em nome destes.

Requer, assim, a adjudicação compulsória.

Formula, ainda, pedido de tutela de urgência nos seguintes termos: (...) a) a concessão de tutela de urgência, determinando-se a averbação da existência da presente demanda na Matrícula n. 12524, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília, com fulcro no art. 300 do CPC; Decido.

Emende a parte autora a inicial: a) juntando aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais; b) esclarecendo se houve abertura de inventário em relação ao falecido.

Caso positivo, deverá juntar aos autos termo de inventariante; c) cópia digitalizada legível dos documentos de id. 221434572 - Pág. 24, à 36.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 11:28:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/12/2024 14:15

Recebidos os autos
19/12/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 10:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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