23/11/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de EDNA ROCHA DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de EDNA ROCHA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Outras decisões
23/10/2023 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
09/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712659-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA ROCHA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
03/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:08

Expedição de Ofício.
03/08/2023 14:06

Expedição de Ofício.
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
13/06/2023 14:09

Recebidos os autos
13/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2023 14:09

Outras decisões
09/06/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 16:29

Recebidos os autos
10/03/2023 16:29

Outras decisões
08/03/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:31

Recebidos os autos
08/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 13:55

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de EDNA ROCHA DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:27

Publicado Intimação em 06/12/2022.
01/12/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:16

Recebidos os autos
01/12/2022 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:47

Recebidos os autos
03/10/2022 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:14

Juntada de Petição de laudo
28/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de EDNA ROCHA DE SOUZA em 17/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 19:43

Juntada de intimação
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:37

Recebidos os autos
15/07/2022 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 14:25

Recebidos os autos
15/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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