TJDFT - 0740402-62.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:34
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 04:41
Processo Desarquivado
-
23/03/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 23:57
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/02/2025 12:56
Publicado Sentença em 14/02/2025.
-
14/02/2025 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 14:30
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/02/2025 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/02/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:37
Publicado Certidão em 30/01/2025.
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29/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
24/01/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
04/09/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 18:16
Processo Desarquivado
-
04/09/2024 18:16
Arquivado Provisoramente
-
02/09/2024 16:03
Expedição de Ofício.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
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31/07/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 02:19
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
24/07/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 16:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/07/2024 16:49
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/07/2024 10:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/07/2024 10:00
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
02/07/2024 04:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 05:22
Decorrido prazo de ADRIANA TELLES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 14:39
Publicado Sentença em 10/06/2024.
-
13/06/2024 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 15:40
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 11:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/03/2024 17:32
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/02/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740402-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA TELLES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 12:01:25.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
05/02/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:52
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740402-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA TELLES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
25/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:06
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 21:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/11/2023 11:05
Recebidos os autos
-
13/11/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 07:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:14
Juntada de Petição de réplica
-
22/09/2023 02:40
Publicado Certidão em 22/09/2023.
-
21/09/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740402-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA TELLES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
19/09/2023 20:48
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 20:47
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:42
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 00:33
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740402-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA TELLES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
31/07/2023 14:42
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 14:42
Outras decisões
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27/07/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/07/2023 15:02
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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