TJDFT - 0793910-83.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:21
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 16:21
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
17/07/2025 02:52
Publicado Sentença em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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14/07/2025 18:56
Recebidos os autos
-
14/07/2025 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2025 22:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/07/2025 22:02
Juntada de Certidão
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09/07/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 19:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/07/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 19:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/07/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:24
Juntada de Certidão
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05/06/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 18:24
Expedição de Autorização.
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04/06/2025 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2025 23:59.
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11/05/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 02:45
Publicado Certidão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 10:31
Recebidos os autos
-
05/05/2025 10:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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05/05/2025 09:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/05/2025 09:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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05/05/2025 09:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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05/05/2025 09:46
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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01/05/2025 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
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24/04/2025 02:56
Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA LOPES em 23/04/2025 23:59.
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03/04/2025 02:49
Publicado Decisão em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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31/03/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 12:21
Recebidos os autos
-
31/03/2025 12:21
Embargos de Declaração Acolhidos
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25/03/2025 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
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20/03/2025 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
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18/03/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/03/2025 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/03/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 18:48
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 17:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/02/2025 20:46
Publicado Sentença em 26/02/2025.
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26/02/2025 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 08:17
Recebidos os autos
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24/02/2025 08:17
Julgado procedente o pedido
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14/02/2025 07:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/02/2025 16:20
Juntada de Petição de réplica
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12/02/2025 02:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA LOPES em 11/02/2025 23:59.
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28/01/2025 03:02
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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27/01/2025 02:52
Publicado Certidão em 27/01/2025.
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26/01/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0793910-83.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: FRANCISCO ROCHA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 18 de dezembro de 2024 16:37:51.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
18/12/2024 16:38
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 20:32
Juntada de Petição de contestação
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21/10/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 17:01
Recebidos os autos
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21/10/2024 17:01
Outras decisões
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18/10/2024 22:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/10/2024 22:22
Juntada de Certidão
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18/10/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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