05/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARREIROS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COELHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSANA NUNES BONIFACIO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EURIPEDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JUCENY PINHEIRO GOMES OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de IONES RODRIGUES VILELA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 20:26

Conhecido o recurso de IONES RODRIGUES VILELA - CPF: *83.***.*32-49 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 13:19

Recebidos os autos
03/02/2025 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/01/2025 14:17

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (EMBARGADO) em 27/01/2025.
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:06

Desentranhado o documento
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARREIROS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:38

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:36

Desentranhado o documento
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARREIROS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COELHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSANA NUNES BONIFACIO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EURIPEDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JUCENY PINHEIRO GOMES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:59

Recebidos os autos
09/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/11/2024 13:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PAGAMENTO PARCIAL.

SEGURO DPVAT.

JUROS DE MORA.

EXCLUSÃO.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

MANUTENÇÃO. 1.

A correção monetária não influi na coisa julgada, pois trata-se de mera reposição do valor da moeda. 2.

Havendo pagamento do seguro DPVAT como parte da indenização devida, sobre este valor não incidem juros moratórios, pois a mora não deve recair sobre os credores. 3.

Nos termos do título judicial, o valor da indenização corresponde à quantia remanescente após dedução do valor pago pelo seguro DPVAT corrigido monetariamente. 4.

Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento.
23/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:57

Conhecido o recurso de EURIPEDES FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*75-04 (AGRAVANTE), EURIPEDES FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*75-04 (AGRAVANTE), GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*88-07 (AGRAVANTE), JUCENY PINHEIRO GOMES OLIVEIRA - CPF
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:36

Recebidos os autos
09/09/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:15

Recebidos os autos
05/08/2024 09:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/08/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/08/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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