15/12/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORREIA SERRA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:42

Recebidos os autos
26/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728181-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO CORREIA SERRA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
28/09/2023 13:32

Recebidos os autos
28/09/2023 13:32

Outras decisões
27/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:57

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728181-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO CORREIA SERRA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para juntar aos autos o cálculo da planilha atualizada, tendo em vista que não foi anexado em petição de ID 172010968.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:57

Recebidos os autos
18/09/2023 12:57

Outras decisões
15/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:59

Recebidos os autos
14/09/2023 13:59

Outras decisões
13/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
12/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:00

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORREIA SERRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) corrigidos monetariamente pelos índices do INPC a partir do evento, ou seja, 05/04/2023, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.
07/08/2023 14:45

Recebidos os autos
07/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728181-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO CORREIA SERRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/07/2023 14:20

Recebidos os autos
31/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:20

Outras decisões
31/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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