04/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:30

Expedição de Autorização.
27/08/2025 19:30

Expedição de Autorização.
28/07/2025 20:35

Recebidos os autos
28/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE CASTRO em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766144-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

EM TEMPO, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 08:41

Recebidos os autos
17/05/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:43

Expedição de Ofício.
30/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:45

Recebidos os autos
11/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:29

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE CASTRO em 03/02/2025 23:59.
27/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/12/2024 18:40

Recebidos os autos
16/12/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
27/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:01

Recebidos os autos
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 13:25

Recebidos os autos
11/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 19:39

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:01

Recebidos os autos
14/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:01

Outras decisões
31/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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