08/09/2025 13:19

Recebidos os autos
08/09/2025 13:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2025 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/09/2025 12:04

Juntada de Certidão
07/09/2025 22:29

Recebidos os autos
05/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 17:15

Recebidos os autos
31/01/2025 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
25/01/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:05

Recebidos os autos
24/01/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0746265-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: ITALO HENRIQUE ARAUJO FREITAS DESPACHO Diante do descumprimento do prazo para apresentação das alegações finais (ids. 219224384 e 220315955) e do quanto determinado no despacho de id. 220315955, intime-se o advogado Dr.

Luís Felipe Diniz Bezerra (OAB/DF 50.687) para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nova procuração.

Transcorrido o prazo in albis, cumpram-se os ulteriores termos do despacho acima mencionado.

A.

Brasília-DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
12/12/2024 14:28

Recebidos os autos
12/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 21:51

Recebidos os autos
10/12/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:35

Expedição de Ata.
28/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:59

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:29

Recebidos os autos
28/05/2024 21:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:24

Recebidos os autos
11/03/2024 17:24

Outras decisões
07/03/2024 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/03/2024 22:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:55

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
27/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:33

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:20

Recebidos os autos
22/02/2024 14:20

Determinada a quebra do sigilo bancário
22/02/2024 14:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal
22/02/2024 14:20

Determinada a quebra do sigilo telemático
19/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
18/02/2024 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:59

Recebidos os autos
22/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:39

Recebidos os autos
15/01/2024 19:39

Outras decisões
06/12/2023 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/12/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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