TJDFT - 0746265-44.2023.8.07.0001

07/09/2025 22:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/09/2025 22:29

Expedição de Certidão.

05/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/09/2025 16:31

Juntada de Certidão

04/09/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/09/2025 08:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

02/09/2025 10:48

Recebidos os autos

02/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025 08:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/08/2025 14:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/08/2025 10:40

Juntada de Petição de agravo

05/08/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:09

Recebidos os autos

30/07/2025 14:09

Recurso Especial não admitido

28/07/2025 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 15:51

Juntada de Certidão

10/07/2025 15:51

Juntada de Certidão

10/07/2025 15:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/07/2025 18:36

Recebidos os autos

09/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/07/2025 18:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 18/06/2025.

07/07/2025 23:38

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.

19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de ITALO HENRIQUE ARAUJO FREITAS - CPF: *69.***.*01-50 (APELANTE) e não-provido

12/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

23/05/2025 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025 08:17

Recebidos os autos

01/04/2025 12:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

27/03/2025 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/03/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 15:50

Juntada de Certidão

12/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 05:50

Juntada de Certidão

18/02/2025 22:39

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 12:16

Juntada de Certidão

05/02/2025 21:00

Recebidos os autos

05/02/2025 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

05/02/2025 13:54

Recebidos os autos

05/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/02/2025 13:54

Distribuído por sorteio