17/07/2024 11:01

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:05

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 04:28

Processo Desarquivado
09/07/2024 05:09

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:04

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de VICENTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR REIS DA COSTA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:58

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 10:27

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706965-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOAO PAULO LIMA DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, MATHEUS REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, VICENTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por JOAO PAULO LIMA DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, MATHEUS REIS DA COSTA DE OLIVEIRA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 197710112), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Promova, o CJU, a devida baixa.

IV - Após, aguarde-se o pagamento do quinhão de PEDRO VICTOR REIS DA COSTA DE OLIVEIRA.

BRASÍLIA, 18 de junho de 2024 16:59:48.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/06/2024 16:34

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:04

Recebidos os autos
18/06/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2024 04:44

Processo Desarquivado
22/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 20:55

Arquivado Provisoramente
04/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/05/2024 23:59.
28/04/2024 20:35

Arquivado Provisoramente
27/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:25

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:52

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706965-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOAO PAULO LIMA DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, MATHEUS REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR REIS DA COSTA DE OLIVEIRA, VICENTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se os credores para se manifestar(em) sobre o despacho de ID 174543479.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:14

Recebidos os autos
19/03/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:10

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706965-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da inércia de ID 165934534, HOMOLOGO a habilitação de 1) Vicente Sebastião de Oliveira, 2) João Paulo Lima de Oliveira, 3) Luiz Henrique Lima de Oliveira, 4) Maria Gabriela Reis da Costa de Oliveira (herdeira de João Vicente Lima de Oliveira), 5) Matheus Reis da Costa de Oliveira (herdeiro de João Vicente Lima de Oliveira), e 6) Pedro Reis da Costa de Oliveira (herdeiro de João Vicente Lima de Oliveira). herdeiros de MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRA.

II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT.

III - Intimem-se.

IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 142965922.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 13:39:42.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
31/07/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:20

Recebidos os autos
21/07/2023 15:20

Outras decisões
20/07/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/07/2023 09:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:45

Recebidos os autos
23/06/2023 18:45

Outras decisões
21/06/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 16:43

Processo Desarquivado
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 07:38

Arquivado Provisoramente
23/01/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 07:38

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:05

Recebidos os autos
12/01/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2023 03:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2023 02:59

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:25

Expedição de Ofício.
05/10/2022 11:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:47

Recebidos os autos
26/09/2022 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2022 10:33

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
07/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:28

Recebidos os autos
07/06/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2022 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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