TJDFT - 0720452-43.2022.8.07.0003

04/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/06/2024 12:59

Juntada de Certidão

03/06/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2024 19:24

Juntada de Certidão

29/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA MENDONCA em 28/05/2024 23:59.

06/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 16:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 16:42

Recebidos os autos

02/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 11:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/04/2024 20:00

Juntada de Petição de agravo

20/03/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 14:50

Recebidos os autos

13/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 14:50

Recebidos os autos

13/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 14:50

Recurso Especial não admitido

08/03/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2024 10:24

Recebidos os autos

08/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024 15:10

Juntada de Certidão

18/02/2024 15:10

Juntada de Certidão

18/02/2024 15:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/02/2024 16:13

Recebidos os autos

16/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RONAN DE SOUZA RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 14:36

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido

23/11/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2023 10:33

Recebidos os autos

18/09/2023 17:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

18/09/2023 16:29

Recebidos os autos

13/09/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/09/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023 09:55

Recebidos os autos

31/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

29/08/2023 13:53

Recebidos os autos

29/08/2023 13:50

Recebidos os autos

29/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2023 13:50

Distribuído por sorteio