11/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 02:33

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:10

Recebidos os autos
28/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL ABDALLA CAVALCANTE SILVA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:37

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:19

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2025 17:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2025 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 06:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/07/2025 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2025 08:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/06/2025 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723341-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no que dispõe o art. 313, § 2.º, inciso II, do CPC, expeça-se mandado de intimação dos herdeiros listados na petição do ID: 226379009 para se habilitarem nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto.

Intimem-se.

Brasília, 11 de junho de 2025, 17:55:15.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/06/2025 19:43

Recebidos os autos
12/06/2025 19:43

Deferido o pedido de MANOEL LUIZ DA SILVA NETO - CPF: *36.***.*46-00 (AUTOR).
22/05/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:17

Recebidos os autos
26/03/2025 17:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/03/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:31

Recebidos os autos
28/02/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA SILVA NETO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723341-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Ante o trânsito em julgado do julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos pelo c.

Superior Tribunal de Justiça, retomo o prosseguimento da ação.

Registre-se, por oportuno, o teor da tese fixada (Tema 1150), a seguir: "(i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa. ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e, iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep".

Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze (15) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir nos autos (art. 369 do CPC/2015), sob pena de preclusão.

Brasília, 10 de janeiro de 2025, 18:49:03.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
14/01/2025 13:13

Recebidos os autos
14/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/11/2024 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:11

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA SILVA NETO em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:44

Recebidos os autos
24/09/2020 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
14/09/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2020 18:09

Juntada de Petição de réplica
11/09/2020 17:45

Juntada de Petição de réplica
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 12:52

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:37

Juntada de Petição de contestação
31/07/2020 15:15

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:32

Recebidos os autos
31/07/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
31/07/2020 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2020 12:03

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:44

Recebidos os autos
30/07/2020 11:32

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
28/07/2020 23:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/07/2020 21:29

Recebidos os autos
28/07/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/07/2020 19:22

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
28/07/2020 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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