19/02/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:36

Recebidos os autos
28/01/2025 16:36

Outras decisões
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715209-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a manifestação do exequente, o acordo não prevê a manutenção de qualquer restrição, razão pela qual deve ser promovida a respectiva baixa.

Destaque-se que o processo foi extinto, não havendo cumprimento de sentença em curso, a fim de permitir os pedidos formulados pelo exequente.

Ressalte-se, por fim, que o termo final para cumprimento do acordo era 20.10.2020, não tendo o exequente informado qualquer descumprimento nos autos em momento oportuno, apresentando o respectivo cumprimento de sentença, em atenção às normas legais.

Ante o exposto, proceda-se a baixa das restrições de IDs 23962037 e 39149309.

Translade-se cópia desta decisão para os autos associados nº 0755957-33.2024.8.07.0001.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:21

Recebidos os autos
19/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:21

Outras decisões
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2024 15:18

Processo Desarquivado
12/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2020 10:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2020 09:29

Expedição de Certidão.
18/03/2020 02:33

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 17/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:33

Publicado Edital em 10/03/2020.
09/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 13:45

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:41

Expedição de Edital.
04/03/2020 10:18

Recebidos os autos
03/03/2020 13:49

Remetidos os Autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2020 19:47

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
14/02/2020 19:47

Transitado em Julgado em 12/02/2020
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:35

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 22/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 01:14

Publicado Sentença em 21/01/2020.
20/01/2020 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 14:16

Recebidos os autos
16/01/2020 14:16

Homologada a Transação
10/01/2020 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 03:05

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 15:42

Recebidos os autos
11/12/2019 15:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/12/2019 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/11/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 04:01

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 10:32

Recebidos os autos
20/11/2019 10:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/11/2019 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
05/11/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 03:44

Publicado Decisão em 30/10/2019.
29/10/2019 18:03

Expedição de Mandado.
29/10/2019 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 13:24

Recebidos os autos
23/10/2019 13:24

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2019 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/10/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 06:45

Publicado Certidão em 09/10/2019.
09/10/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2019 16:49

Expedição de Certidão.
06/10/2019 16:49

Juntada de Certidão
01/10/2019 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2019 16:09

Recebidos os autos
13/09/2019 16:09

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2019 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/08/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 05:55

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 10:52

Recebidos os autos
21/08/2019 10:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/08/2019 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/08/2019 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2019 04:53

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 09/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 22:48

Publicado Decisão em 11/07/2019.
12/07/2019 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 09:54

Recebidos os autos
09/07/2019 09:54

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/07/2019 16:56

Juntada de Certidão
08/07/2019 13:12

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 05/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 04:29

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 09:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 08:38

Publicado Decisão em 28/06/2019.
28/06/2019 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:34

Expedição de Certidão.
27/06/2019 17:34

Juntada de Certidão
27/06/2019 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2019 13:58

Recebidos os autos
26/06/2019 13:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2019 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/06/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 10:14

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 08:17

Recebidos os autos
30/05/2019 08:17

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2019 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/05/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2019 08:00

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 24/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:10

Expedição de Mandado.
23/05/2019 19:39

Publicado Decisão em 23/05/2019.
23/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 15:11

Recebidos os autos
20/05/2019 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2019 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/05/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 13:33

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 07/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 13:11

Expedição de Certidão.
02/05/2019 05:34

Publicado Decisão em 02/05/2019.
01/05/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 14:37

Recebidos os autos
29/04/2019 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/04/2019 06:59

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 12/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/04/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2019.
09/04/2019 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 15:05

Juntada de Certidão
05/04/2019 03:12

Publicado Decisão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 18:28

Recebidos os autos
02/04/2019 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2019 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/03/2019 18:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 04:04

Publicado Certidão em 13/03/2019.
13/03/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 09:02

Expedição de Certidão.
11/03/2019 09:02

Juntada de Certidão
08/03/2019 23:40

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 07/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 11:59

Expedição de Certidão.
15/02/2019 11:59

Juntada de Certidão
09/02/2019 14:32

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES DE SOUSA em 08/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:56

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 28/01/2019 23:59:59.
10/01/2019 15:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/12/2018 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2018 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2018 16:51

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 29/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 12:56

Expedição de Certidão.
23/11/2018 12:56

Juntada de Certidão
22/11/2018 03:14

Publicado Decisão em 22/11/2018.
21/11/2018 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 18:16

Recebidos os autos
19/11/2018 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
30/10/2018 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
26/10/2018 12:54

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 25/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 17:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 02:50

Publicado Certidão em 18/10/2018.
17/10/2018 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 16:05

Publicado Decisão em 17/10/2018.
16/10/2018 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 17:32

Juntada de Certidão
09/10/2018 14:25

Recebidos os autos
09/10/2018 14:25

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2018 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/10/2018 06:38

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 05/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 13:35

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 03/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 17:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 02:25

Publicado Decisão em 28/09/2018.
27/09/2018 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 02:38

Publicado Decisão em 26/09/2018.
25/09/2018 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 17:59

Recebidos os autos
21/09/2018 17:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/09/2018 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
31/08/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 02:37

Publicado Decisão em 28/08/2018.
27/08/2018 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 16:24

Recebidos os autos
23/08/2018 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2018 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
08/08/2018 15:49

Recebidos os autos
08/08/2018 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
08/08/2018 15:48

Expedição de Certidão.
08/08/2018 15:48

Juntada de Certidão
03/08/2018 06:27

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 02/08/2018 23:59:59.
12/07/2018 23:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2018 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 16:48

Expedição de Certidão.
11/06/2018 13:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2018 17:20

Recebidos os autos
06/06/2018 17:20

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/05/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 13:29

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 28/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 03:55

Publicado Decisão em 21/05/2018.
20/05/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 19:30

Recebidos os autos
16/05/2018 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2018 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
09/05/2018 16:34

Recebidos os autos
07/05/2018 18:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 14:46

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
03/05/2018 14:45

Transitado em Julgado em 26/04/2018
03/05/2018 14:45

Juntada de Certidão
27/04/2018 08:48

Decorrido prazo de REGINA ALVES DA SILVA VIANA em 26/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 08:48

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 26/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 07:51

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 26/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2018.
04/04/2018 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 10:02

Recebidos os autos
02/04/2018 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2018 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/03/2018 20:25

Recebidos os autos
19/03/2018 20:25

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2018 13:30

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 15/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/03/2018 15:42

Juntada de Certidão
15/03/2018 15:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 02:16

Publicado Certidão em 08/03/2018.
07/03/2018 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018 15:50

Expedição de Certidão.
05/03/2018 15:50

Juntada de Certidão
05/03/2018 15:48

Recebidos os autos
28/02/2018 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2018 16:47

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
23/02/2018 16:46

Juntada de Certidão
22/02/2018 10:28

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 10:28

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 10:13

Decorrido prazo de REGINA ALVES DA SILVA VIANA em 21/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 02:36

Publicado Sentença em 26/01/2018.
25/01/2018 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 16:29

Recebidos os autos
23/01/2018 16:29

Extinto o processo por desistência
23/01/2018 15:32

Conclusos para decisão para VANESSA MARIA TREVISAN
23/01/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 16:36

Publicado Certidão em 22/01/2018.
09/01/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2017 18:26

Expedição de Certidão.
28/12/2017 18:26

Juntada de Certidão
04/12/2017 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2017 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2017 14:35

Expedição de Mandado.
28/11/2017 14:34

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:34

Juntada de Certidão
28/11/2017 14:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/10/2017 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2017 21:14

Recebidos os autos
26/10/2017 21:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2017 13:42

Conclusos para decisão para VANESSA MARIA TREVISAN
24/10/2017 13:39

Juntada de Certidão
06/10/2017 04:46

Decorrido prazo de VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME em 05/10/2017 23:59:59.
14/09/2017 14:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/08/2017 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2017 19:23

Recebidos os autos
22/08/2017 19:23

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2017 11:59

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
17/08/2017 11:58

Juntada de Certidão
15/08/2017 15:11

Recebidos os autos
15/08/2017 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/08/2017 18:10

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
14/08/2017 12:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 14:46

Recebidos os autos
10/08/2017 14:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2017 12:24

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
09/08/2017 12:23

Juntada de Certidão
07/08/2017 18:08

Recebidos os autos
07/08/2017 18:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/08/2017 12:37

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
07/08/2017 12:37

Juntada de Certidão
01/08/2017 19:27

Recebidos os autos
01/08/2017 19:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/07/2017 16:20

Conclusos para decisão para VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2017 09:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2017.
06/07/2017 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2017 11:22

Expedição de Certidão.
04/07/2017 18:19

Recebidos os autos
04/07/2017 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/07/2017 13:01

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
04/07/2017 09:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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