10/09/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/09/2025 12:14

Recebidos os autos
10/09/2025 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:06

Juntada de ata
14/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/08/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 19:55

Expedição de Ofício.
04/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:02

Recebidos os autos
01/07/2025 17:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
25/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:16

Expedição de Ofício.
16/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738539-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALVARO VINICIUS MACHADO CUNHA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 13/05/2025 15:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 6 de março de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0738539-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ALVARO VINICIUS MACHADO CUNHA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra ALVARO VINICIUS MACHADO CUNHA (id. 213035093).

O denunciado, devidamente notificado (id. 221859283), em sua manifestação de defesa prévia (id. 224498022), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

No mais, requereu suspensão do feito até findar as investigações no inquérito n. 0744031-89.2023.8.07.0001.

Decido.

Malgrado a defesa argumente pela dependência dos presentes autos ao feito das medidas cautelares deferidas, não observo a necessidade de suspensão deste, porquanto - acaso verificada qualquer nulidade na obtenção das provas decorrentes das medidas cautelares - a defesa poderá reclamar a qualquer tempo, independente da suspensão do feito.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Em atenção ao id. 222284601 e 226276621, advirto o acusado de que deve cumprir atentamente a monitoração eletrônica, sob pena da reversão da medida.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:19

Recebidos os autos
25/02/2025 15:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/02/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:23

Recebidos os autos
06/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738539-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ALVARO VINICIUS MACHADO CUNHA CERTIDÃO Dou ciência às partes acerca do relatório de violações do monitoramento eletrônico ID 222284608.

BRASÍLIA/ DF, 9 de janeiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
09/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
28/12/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 21:51

Recebidos os autos
10/12/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
10/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:19

Recebidos os autos
24/10/2024 12:19

Declarada incompetência
21/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
13/09/2024 04:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/09/2024 04:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 20:10

Juntada de Alvará de soltura
11/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/09/2024 11:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/09/2024 11:52

Homologada a Prisão em Flagrante
11/09/2024 11:05

Juntada de gravação de audiência
11/09/2024 09:57

Juntada de gravação de audiência
11/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/09/2024 16:54

Juntada de laudo
10/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 12:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/09/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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