07/07/2025 15:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 12/05/2025 23:59.
27/04/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:51

Recebidos os autos
09/04/2025 14:51

Deferido o pedido de JOSE CASSIO PENA - CPF: *92.***.*98-87 (EXEQUENTE).
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2025 20:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:20

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:35

Recebidos os autos
19/02/2025 16:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:40

Recebidos os autos
14/01/2025 15:40

Outras decisões
18/12/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
17/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:45

Recebidos os autos
24/10/2024 16:45

Outras decisões
22/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:21

Expedição de Mandado.
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703884-43.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CASSIO PENA, FERNANDA CANDIDO CALDAS EXECUTADO: JOSE DONIZETE DIAS COELHO, MARCONI BORGES DAS NEVES CERTIDÃO Certifico que em 16/02/2024 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 09:52:16.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
22/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 16:59

Recebidos os autos
01/12/2023 16:59

Outras decisões
29/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703884-43.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CASSIO PENA REU: JOSE DONIZETE DIAS COELHO DENUNCIADO A LIDE: MARCONI BORGES DAS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de cumprimento de sentença quanto a cobrança de honorários de sucumbência não está instruído com o recolhimento das custas.

De ordem, fica o advogado credor intimada a recolher as custas da execução dos honorários de sucumbência fica o exequente cientificado que o recolhimento das custas poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais.

Acaso tenha dúvida quando ao procedimento de emissão de guia, poderá, ainda, entrar em contato com o setor responsável através do e-mail [email protected].

Esclarecemos que as guias são geradas pela própria parte, a exemplo do que ocorre com as custas iniciais.

Com a juntada da guia de recolhimento, anote-se conclusão.

Por oportuno, certifico que JOSÈ DONIZETE possui o benefício da gratuidade de justiça concedido, razão pela qual foram suspensas as cobranças das despesas processuais.

Planaltina-DF, 19 de outubro de 2023 09:18:57.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
21/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Edital em 12/09/2023.
11/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0703884-43.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CASSIO PENA REU: JOSE DONIZETE DIAS COELHO DENUNCIADO A LIDE: MARCONI BORGES DAS NEVES Objeto: Intimação de MARCONI BORGES DAS NEVES(*81.***.*38-49); para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s)/Autor(es) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher o valor de R$ 189,97 (cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, referente às custas processuais finais.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 08:34:32.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
06/09/2023 08:35

Expedição de Edital.
05/09/2023 19:01

Recebidos os autos
05/09/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/09/2023 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703884-43.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CASSIO PENA REU: JOSE DONIZETE DIAS COELHO DENUNCIADO A LIDE: MARCONI BORGES DAS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 161561587 foi disponibilizada no DJe do dia 16/06/2023, à fl. 1877.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 10/07/2023.

Nos termos da Portaria 2/2021, ficam as partes intimadas do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 3 de agosto de 2023 13:22:38.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
03/08/2023 13:25

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:07

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 08:18

Recebidos os autos
12/06/2023 08:18

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/03/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:46

Recebidos os autos
27/01/2023 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:33

Publicado Certidão em 18/11/2022.
19/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 10:19

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 03/11/2022 23:59:59.
08/10/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 10:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSE CASSIO PENA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2022 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 17:52

Recebidos os autos
30/08/2022 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2022 16:47

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 12:09

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
05/06/2022 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
15/05/2022 09:02

Recebidos os autos
15/05/2022 09:02

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2022 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:38

Recebidos os autos
05/04/2022 18:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/03/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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