16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da diligência de id. 249846701, indicando o endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 09:51:13.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
15/09/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
13/09/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 14:29

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:15

Recebidos os autos
01/07/2025 16:15

Outras decisões
30/06/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:54

Recebidos os autos
17/06/2025 12:54

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*52-91 (EXEQUENTE)
04/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:05

Recebidos os autos
02/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:24

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 17:40

Desentranhado o documento
12/03/2025 18:10

Expedição de Ofício.
28/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:22

Recebidos os autos
13/01/2025 17:22

Deferido em parte o pedido de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*52-91 (EXEQUENTE)
16/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:42

Recebidos os autos
30/10/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:16

Recebidos os autos
29/10/2024 16:16

Deferido em parte o pedido de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*52-91 (EXEQUENTE)
22/10/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 16:10

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:51

Recebidos os autos
30/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que no e-mail de resposta enviado pelo CAGED não foi inserida a tela dos vínculos empregatícios, conforme demonstrado nas capturas de tela abaixo.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 17:54:28.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
16/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício resposta enviado pelo CAGED por e-mail.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 16:52:54.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
11/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:24

Expedição de Ofício.
23/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
29/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 08:37

Expedição de Ofício.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM DECISÃO Indefiro o pedido de inscrição em cadastro de inadimplentes, pois tal providência cabe ao exequente devidamente munido de certidão..

Oficie-se ao CAGED a fim de que informe se a executada possui atualmente vínculo de emprego, discriminando, na oportunidade, o nome e endereço do empregador.

Com a resposta, à exequente para manifestação.

Cumpra-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
13/03/2024 13:31

Recebidos os autos
13/03/2024 13:31

Deferido em parte o pedido de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*52-91 (EXEQUENTE)
28/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:52

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:55

Recebidos os autos
22/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANSELIA VERAS DE AMURIM em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM DESPACHO À executada FRANSELIA VERAS DE AMURIM para manifestação em 5 dias acerca do pagamento do débito perante a NEOENERGIA, conforme requerimento da autora de id. 184371316.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/01/2024 15:42

Recebidos os autos
26/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM DESPACHO Intime-se a exequente para manifestação em cinco dias.

Feito, conclusos.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/01/2024 16:05

Recebidos os autos
22/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 03:36

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 12:40, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 12:40, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/11/2023 13:34

Recebidos os autos
21/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:10

Recebidos os autos
23/10/2023 14:10

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*52-91 (EXEQUENTE).
11/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2023 09:20

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:28

Recebidos os autos
29/08/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de FRANSELIA VERAS DE AMURIM em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de FRANSELIA VERAS DE AMURIM em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de FRANSELIA VERAS DE AMURIM em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705739-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: FRANSELIA VERAS DE AMURIM, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença onde houve condenação em obrigação de fazer e de pagar.

Comunique-se à Distribuição o início da fase executória. À contadoria para atualização do débito referente à obrigação de pagar (item "e" da sentença).

Em seguida, intime-se a parte ré FRANSELIA VERAS DE AMURIM, por meio do DJe, para realizar o depósito da referida quantia.

Transcorrido o prazo e não havendo manifestação nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria desta circunscrição, a fim de constar nos autos a multa estipulada no art. 523, § 1º, do CPC/2015, apenas em relação à obrigação de pagar.

Logo após, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito que diz respeito à obrigação de pagar por meio do SISBAJUD.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda com a transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará.

Havendo impugnação, autos conclusos.

Sem embargo, promova-se a intimação pessoal da requerida FRANSELIA VERAS DE AMURIM para que cumpra a obrigação de fazer estipulada em sentença (itens "c" e d"), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa estipulada e adoção das medidas necessárias ao resultado buscado.

Após o prazo, intime-se a parte autora/credora para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. À Secretaria para providências.

P.I.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
28/07/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:51

Recebidos os autos
27/07/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 17:46

Recebidos os autos
26/07/2023 17:46

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*52-91 (REQUERENTE).
26/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/07/2023 13:35

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de FRANSELIA VERAS DE AMURIM em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:51

Recebidos os autos
03/07/2023 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS GONCALVES em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 09:08

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
15/05/2023 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2023 00:17

Recebidos os autos
14/05/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
15/04/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:27

Recebidos os autos
30/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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