31/01/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:17

Recebidos os autos
19/12/2023 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 12:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 16:36

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:23

Recebidos os autos
20/10/2023 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:38

Recebidos os autos
10/10/2023 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706526-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental (10112) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio do sistema SISBAJUD foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 1.259,50.

Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos conclusos para a transferência dos valores bloqueados.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 15:40:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 16:31

Recebidos os autos
22/09/2023 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:33

Recebidos os autos
20/09/2023 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706526-47.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte executada expirousem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 163764277.

De ordem, fica a parte executada a apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 525 do CPC.

Decisão (29208261) - Prioridade: Normal - ID do documento (163862852) BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA Diário Eletrônico (30/06/2023 14:59:00) O sistema registrou ciência em 04/07/2023 00:00:00 Prazo: 15 dias 25/07/2023 23:59:59 (para manifestação) SIM DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 14:17

Recebidos os autos
30/06/2023 14:17

Deferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (REQUERIDO).
29/06/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 21:53

Recebidos os autos
15/06/2023 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 15:55

Transitado em Julgado em 12/06/2023
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/06/2023 23:59.
08/06/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:13

Recebidos os autos
17/04/2023 16:13

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:31

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 22:42

Recebidos os autos
06/03/2023 22:42

Julgado improcedente o pedido
10/01/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/12/2022 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 18:02

Recebidos os autos
18/10/2022 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2022 20:22

Recebidos os autos
16/10/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2022 18:04

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 09:42

Recebidos os autos
30/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/09/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
30/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:56

Recebidos os autos
30/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:46

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
20/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 22:38

Juntada de Petição de contestação
02/07/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTAO DE ESPACO DE PRATELEIRA LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:54

Recebidos os autos
26/05/2022 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:45

Apensado ao processo #Oculto#
26/05/2022 13:44

Apensado ao processo #Oculto#
26/05/2022 13:44

Apensado ao processo #Oculto#
26/05/2022 13:34

Recebidos os autos
26/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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