06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PAULA MARANHAO VIEIRA DA CUNHA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:12

Recebidos os autos
10/07/2025 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:03

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/04/2025 18:06

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:17

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0751376-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO REQUERENTE: JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHA, PAULA MARANHAO VIEIRA DA CUNHA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 20:51

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:50

Recebidos os autos
21/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO - CPF: *50.***.*45-04 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
21/02/2025 12:50

Recebida a emenda à inicial
10/02/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/02/2025 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751376-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO REQUERENTE: JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHA, PAULA MARANHAO VIEIRA DA CUNHA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À míngua dos requisitos do artigo 189 do CPC, não há que se falar em curso deste feito sob segredo de justiça.

Assim, determino a retirada de tal condição do processo.

Lado outro, depreende-se da certidão de óbito de fls. 305, que o Otávio Vieira da Cunha Filho faleceu deixando ao menos 4 herdeiros conhecidos.

Diante de tal contexto, não tendo sido demonstrada a abertura de inventário, impõe-se que a representação do espólio se dê por todos os herdeiros do “de cujus”.

Nesse sentido, ademais, é o entendimento do STJ em caso parelho, “in verbis”: “(...). 1.

Esta Corte Superior entende ser regular a representação do espólio quando todos os herdeiros se habilitam pessoalmente em juízo, independentemente de nomeação de inventariante, quando o inventário não exista no momento do pedido de habilitação.

Acórdão recorrido em harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior.

Incidência da Súmula 83/STJ. (...)”.

AgRg no REsp 1541952/SP, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2016, DJe 23/06/2016) Assim, emende-se a inicial incluindo-se no polo ativo todos os herdeiros que constam da supra aludida certidão de óbito.

Sem prejuízo, a preceder a apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial, instruam as requerentes os autos com as suas últimas Declarações de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstrem a sua suposta hipossuficiência.

Poderão, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/01/2025 14:09

Recebidos os autos
16/01/2025 14:09

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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