10/03/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:00

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0763748-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: IRIS ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIO ALVES PEREIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Sem custas e honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/01/2025 14:48

Expedição de Sentença.
10/01/2025 14:48

Expedição de Sentença.
10/01/2025 14:48

Expedição de Sentença.
10/01/2025 14:48

Recebidos os autos
10/01/2025 14:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
08/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/10/2024 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
28/10/2024 10:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IRIS ALVES PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2024 11:28

Recebidos os autos
09/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:28

Recebida a emenda à inicial
05/09/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 20:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:05, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/07/2024 11:11

Recebidos os autos
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/07/2024 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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