26/08/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 21:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:05

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/07/2025 18:14

Recebidos os autos
29/07/2025 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 19:19

Recebidos os autos
19/05/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 17:33

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0722760-36.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: JOAO JOSE FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 22 de abril de 2025 10:04:04.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
22/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:11

Recebidos os autos
19/02/2025 13:11

Outras decisões
11/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722760-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOAO JOSE FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se adequar o valor da causa, o qual deve corresponder aos débitos efetivamente questionados somados ao valor dos danos morais.

Deve, ainda, esclarecer a juntada dos documentos de id. 221780998 - Págs. 4, 5 e 7, referentes a cobrança de IPVA, os quais estão em desacordo com os fundamentos trazidos na inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 08:04:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/01/2025 15:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/01/2025 15:01

Recebidos os autos
14/01/2025 15:01

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/01/2025 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 18:51

Recebidos os autos
07/01/2025 18:51

Declarada incompetência
07/01/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/12/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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