18/08/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754271-97.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GASPARINA DOS REIS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:05:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/08/2023 12:47

Recebidos os autos
10/08/2023 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 10:14

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0754271-97.2020.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: GASPARINA DOS REIS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 21:17:48.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
05/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/08/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:21

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/08/2023 12:26

Recebidos os autos
02/08/2023 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:15

Recebidos os autos
13/06/2023 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 08:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:36

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:21

Recebidos os autos
15/02/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2022 20:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2022 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2022 20:54

Expedição de Certidão.
16/12/2022 19:02

Processo Desarquivado
16/12/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 15:01

Transitado em Julgado em 12/05/2021
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de GASPARINA DOS REIS FERREIRA em 07/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:27

Publicado Sentença em 23/04/2021.
22/04/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:14

Recebidos os autos
19/04/2021 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2021 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/03/2021 12:55

Juntada de Petição de réplica
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 22:26

Expedição de Certidão.
25/02/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
15/01/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:25

Recebidos os autos
18/12/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/12/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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