06/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:46

Recebidos os autos
09/06/2025 14:46

Outras decisões
29/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CARVALHO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CESANILDO SOUZA CALDAS em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:26

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:30

Recebidos os autos
17/03/2025 13:30

Concedida a tutela provisória
11/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2025 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CESANILDO SOUZA CALDAS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:44

Recebidos os autos
06/02/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716960-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CESANILDO SOUZA CALDAS REQUERIDO: LEONARDO SOUZA CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em consulta ao SISBAJUD, verifico que o autor possui contas em cinco instituições financeiras, a saber: Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses de todos os bancos listados acima, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/12/2024 14:42

Recebidos os autos
17/12/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700230-69.2023.8.07.0019

Dalci Nunes dos Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0723542-37.2024.8.07.0020

Marcia Regina Cabral Santos

Ferromil Comercial de Ferragens LTDA

Advogado: Karini Luana Santos Pavelquesi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0714821-44.2024.8.07.0005

Willian Pereira do Vale

Ksk Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Jonas Oliveira Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0709271-32.2024.8.07.0017

Colegio Educandario de Fatima LTDA - EPP

Lilian Patricia da Silva Laranjeira

Advogado: Marcelo Rodrigo dos Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0746751-95.2024.8.07.0000

Debora de Oliveira Anselmo

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 14:50

Exibir Processo