15/09/2025 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0816284-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL XAVIER POOZ EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Abra-se vista à parte ré acerca da manifestação de ID nº 247386466, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto ao exequente que deverá conferir sua caixa de mensagens regularmente, sem aguardar a intimação do juízo, pois o prazo contido nos links de recuperação é exíguo. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/09/2025 16:03

Recebidos os autos
01/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:12

Recebidos os autos
08/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:12

Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO)
03/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 16:12

Recebidos os autos
04/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:12

Outras decisões
04/06/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER POOZ em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0816284-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL XAVIER POOZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Recebo os embargos opostos pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade.

Reconheço o erro material apontado pelo autor, porquanto constou a descrição "Facebook" enquanto deveria contar "Instagram".

Assim, acolho os embargos opostos pela autora, mantendo a fundamentação e corrigindo o erro material para fazer constar no dispositivo da sentença "Instagram".

Ante o exposto, conheço e acolho os presentes Embargos de Declaração, para afastar corrigir o erro material, passando a constar do dispositivo o seguinte: "[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, CONDENAR A REQUERIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente na concessão de acesso ao autor de sua conta no Instagram (@rafilskiss), com o envio de link para recuperação de senha/conta no e-mail: [email protected], no prazo de 15 dias a contar da intimação pessoal realizada a contar do trânsito em julgado do decisum, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada em eventual fase de execução, além da possibilidade de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Ressalto que a aplicação de multa por descumprimento de obrigação de fazer/não fazer demanda a prévia intimação pessoal do devedor, em observância ao entendimento fixado na Sumula 410 do c.

STJ.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95".

Publique-se.

Intimem-se.

Após, intime-se a parte requerida para manifestação quanto a petição de id 234524398.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
13/05/2025 17:07

Recebidos os autos
13/05/2025 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:29

Recebidos os autos
28/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:28

Recebidos os autos
11/04/2025 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/03/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER POOZ em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:55

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2025 00:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 00:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 13:09

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:48

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 15:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/01/2025 14:43

Recebidos os autos
22/01/2025 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0816284-93.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL XAVIER POOZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda para que esclareça o motivo da divergência de endereço no comprovante de ID 221517478, uma vez que há no referido comprovante a informação de dois endereços, um de Brasília/DF e outro de Água Fria de Goiás/GO, sendo que o boletim de ocorrência foi realizado no estado de Goiás.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 19 de dezembro de 2024, às 16:37:23.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
19/12/2024 16:46

Recebidos os autos
19/12/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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