01/08/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 19:07

Recebidos os autos
31/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
31/07/2025 11:26

Processo Desarquivado
31/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:13

Arquivado Provisoramente
30/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:17

Recebidos os autos
28/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
25/07/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 20:33

Recebidos os autos
17/07/2025 20:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:46

Recebidos os autos
11/07/2025 08:46

Deferido o pedido de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
09/07/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
09/07/2025 17:53

Processo Desarquivado
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:04

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731016-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS COSTA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O exequente pede a suspensão do feito em razão da execução frustrada (ID n. 195138213). 2.

Ocorre que o feito já se encontra suspenso por este motivo, conforme decisão de ID n. 194493936. 3.

Tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID n. 194493936. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
30/04/2024 18:42

Recebidos os autos
30/04/2024 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:45

Recebidos os autos
25/04/2024 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731016-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS COSTA BARBOSA DESPACHO 1.

Intime-se o credor para que cumpra o item 1.1 da decisão de ID n. 186065840. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is
17/04/2024 18:03

Recebidos os autos
17/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:00

Recebidos os autos
15/04/2024 14:00

Indeferido o pedido de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
09/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731016-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS COSTA BARBOSA DESPACHO 1.

Intime-se o credor para que cumpra o item 1.1 da decisão de ID n. 186065840. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is
19/02/2024 15:54

Recebidos os autos
19/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:38

Recebidos os autos
07/02/2024 16:38

Indeferido o pedido de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
07/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731016-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS COSTA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Promova-se a retirada do sigilo da petição de ID n. 185520448. 2.

O exequente pede a consulta de bens através do sistema RENAJUD de SIMONI DE SOUZA LIMA (ID n. 185520448). 3.

Indefiro o requerimento, uma vez que ela não é executada nestes autos. 4.

Promovo de ofício a pesquisa em nome do executado. 5.

Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando a diligência na localização de 2 (dois) veículos automotores, sendo um deles com restrição de alienação fiduciária, conforme comprovantes em anexo. 5.1.

O domínio do bem alienado fiduciariamente não é do executado, mas sim do credor fiduciário, por isso, é possível apenas a penhora dos direitos sobre o veículo indicado.

Salienta-se, ainda, que, em caso de penhora, a preferência quanto ao valor obtido com a alienação do bem é do credor fiduciário, e somente se houver crédito remanescente é que serão repassados valores ao autor.

Assim, antes da realização da penhora, deve ser intimado o credor fiduciário para informar o saldo devedor. 5.2.

Diga o autor se possui interesse na penhora dos direitos que o devedor possui sobre o veículo ou indique outros bens passíveis de penhora, obedecendo à gradação legal, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.3.

No mesmo prazo, caso haja interesse na penhora dos direitos sobre o veículo, deverá indicar o endereço do credor fiduciário (inclusive eletrônico), o que poderá ser feito mediante consulta ao sítio da internet https://www.detran.df.gov.br/consulta-sng-html/, informando-se o Chassi do veículo, para obtenção de informações, sob pena de indeferimento do requerimento. 5.4.

Sobrevindo as informações quanto ao endereço do credor fiduciário do bem, tornem os autos conclusos para a anotação da restrição correspondente.

Após, oficie-se. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
05/02/2024 17:33

Recebidos os autos
05/02/2024 17:33

Indeferido o pedido de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
02/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731016-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS COSTA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A ordem de constrição de bens através do sistema SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha) restou infrutífera, conforme documento anexo. 2.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que for de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC. 3.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
26/01/2024 17:39

Recebidos os autos
26/01/2024 17:39

Outras decisões
25/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/01/2024 23:59.
17/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de LUCAS COSTA BARBOSA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:40

Recebidos os autos
14/11/2023 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/11/2023 14:15

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:49

Recebidos os autos
24/10/2023 17:49

Indeferido o pedido de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
23/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:20

Recebidos os autos
17/10/2023 17:20

Indeferido o pedido de ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
17/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:23

Recebidos os autos
22/08/2023 15:23

Outras decisões
21/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:04

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:46

Recebidos os autos
15/08/2023 16:46

Determinado o arquivamento
15/08/2023 16:46

Outras decisões
15/08/2023 12:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/08/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731016-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) REQUERENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS COSTA BARBOSA Decisão Verifico que houve equívoco quanto à distribuição desta ação, uma vez que se trata de cumprimento de sentença proferida pela 17ª Vara Cível de Brasília, para onde a inicial também está endereçada.

Assim, redistribua-se, de pronto, para o aludido juízo.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/08/2023 10:39

Recebidos os autos
02/08/2023 10:39

Declarada incompetência
01/08/2023 10:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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