24/02/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706612-91.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CESAR AUGUSTO SCHNEIDER Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (CPF: 00.***.***/0001-93); ANDRE DA ROCHA SOUZA (CPF: *17.***.*79-80); NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (CPF: 32.***.***/0001-33); EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (CPF: *55.***.*75-96); JOAO LOYO DE MEIRA LINS (CPF: *99.***.*98-91); Nome: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Lote, C, Zona Industrial, Guará, BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-902 Nome: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB Endereço: SCS Quadra 4 Bloco A Lote 141/153, Ed Faceb 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70304-905 Nome: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Endereço: TANCREDO NEVES, 450, EDIFICIO SUAREZ TRADE SALA 3301, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 221813144.

Proceda-se à substituição processual do polo passivo da demanda, devendo constar NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ 32.***.***/0001-33 em substituição à FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93.

Anote-se.

Após, retornem-se os autos ao arquivo. À Serventia para as providências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 17:30:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
07/02/2025 17:44

Recebidos os autos
07/02/2025 17:44

Indeferido o pedido de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 32.***.***/0001-33 (REQUERIDO)
06/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:57

Expedição de Petição.
23/01/2025 02:26

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 17:36

Recebidos os autos
07/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/01/2025 14:57

Processo Desarquivado
26/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 12:14

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 19:03

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:16

Recebidos os autos
04/05/2022 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/04/2022 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 05/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.
25/03/2022 18:49

Recebidos os autos
18/05/2018 16:35

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/05/2018 16:32

Expedição de Certidão.
18/05/2018 16:32

Juntada de Certidão
15/05/2018 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2018 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2018 02:49

Publicado Certidão em 27/04/2018.
26/04/2018 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 15:09

Publicado Certidão em 25/04/2018.
24/04/2018 17:35

Expedição de Certidão.
24/04/2018 17:35

Juntada de Certidão
24/04/2018 07:09

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 06:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 16:04

Juntada de Petição de apelação
20/04/2018 18:40

Expedição de Certidão.
20/04/2018 18:40

Juntada de Certidão
19/04/2018 16:26

Juntada de Petição de apelação
02/04/2018 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2018.
27/03/2018 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 19:31

Recebidos os autos
23/03/2018 19:31

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2018 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/03/2018 16:01

Expedição de Certidão.
23/03/2018 16:01

Juntada de Certidão
23/03/2018 09:26

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 22/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 02:17

Publicado Despacho em 15/03/2018.
14/03/2018 09:13

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 08:37

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 08:37

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 07:52

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 12/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 07:52

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 12/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 15:53

Recebidos os autos
12/03/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2018 03:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 09/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2018 18:24

Expedição de Certidão.
26/02/2018 18:24

Juntada de Certidão
26/02/2018 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2018 03:11

Publicado Sentença em 20/02/2018.
19/02/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 05:35

Publicado Sentença em 19/02/2018.
17/02/2018 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 16:48

Recebidos os autos
15/02/2018 16:48

Julgado procedente o pedido
30/01/2018 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/01/2018 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2018 16:27

Juntada de Certidão
30/01/2018 10:29

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 10:29

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 10:29

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 29/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 18:20

Publicado Decisão em 22/01/2018.
19/01/2018 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 18:15

Recebidos os autos
17/01/2018 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2017 15:18

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/12/2017 15:17

Expedição de Certidão.
14/12/2017 15:17

Juntada de Certidão
13/12/2017 07:15

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 12/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 07:15

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 12/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 07:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 12/12/2017 23:59:59.
08/12/2017 10:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 02:51

Publicado Despacho em 04/12/2017.
01/12/2017 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2017 17:37

Recebidos os autos
29/11/2017 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 14:22

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2017 14:22

Expedição de Certidão.
22/11/2017 14:22

Juntada de Certidão
21/11/2017 21:41

Juntada de Petição de réplica
17/11/2017 13:09

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 16/11/2017 23:59:59.
26/10/2017 03:58

Publicado Certidão em 26/10/2017.
26/10/2017 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 16:22

Expedição de Certidão.
24/10/2017 16:22

Juntada de Certidão
24/10/2017 04:33

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 23/10/2017 23:59:59.
23/10/2017 18:33

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2017 14:15

Expedição de Certidão.
19/10/2017 14:15

Juntada de Certidão
19/10/2017 12:12

Juntada de Petição de contestação
29/09/2017 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2017 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2017 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2017 19:11

Expedição de Mandado.
27/09/2017 19:11

Expedição de Mandado.
25/09/2017 17:14

Recebidos os autos
25/09/2017 17:14

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2017 15:23

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2017 15:22

Expedição de Certidão.
21/09/2017 15:22

Juntada de Certidão
20/09/2017 18:48

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
20/09/2017 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2017 02:10

Publicado Decisão em 05/09/2017.
05/09/2017 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2017 17:04

Expedição de Certidão.
30/08/2017 17:04

Juntada de Certidão
29/08/2017 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 12:11

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 21/08/2017 23:59:59.
27/07/2017 03:27

Publicado Decisão em 27/07/2017.
26/07/2017 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2017 12:40

Recebidos os autos
24/07/2017 12:40

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2017 12:42

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2017 12:41

Expedição de Decisão.
19/07/2017 12:41

Juntada de Certidão
18/07/2017 20:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2017 03:16

Publicado Decisão em 06/07/2017.
05/07/2017 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2017 17:56

Recebidos os autos
29/06/2017 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2017 11:54

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2017 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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