30/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 17:23

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025 Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025.

Realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716430-77.2024.8.07.0000 0700680-91.2022.8.07.0004 0726585-73.2023.8.07.0001 0708377-66.2022.8.07.0004 0025342-27.2012.8.07.0000 0736902-27.2023.8.07.0003 0733463-14.2023.8.07.0001 0703658-89.2023.8.07.0009 0701755-63.2021.8.07.0017 0745303-21.2023.8.07.0001 0709319-73.2023.8.07.0001 0701604-29.2023.8.07.0017 0727682-68.2024.8.07.0003 0725871-56.2023.8.07.0020 0748073-53.2024.8.07.0000 0748507-42.2024.8.07.0000 0748948-23.2024.8.07.0000 0749861-05.2024.8.07.0000 0751451-17.2024.8.07.0000 0751815-86.2024.8.07.0000 0752038-39.2024.8.07.0000 0700422-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0721785-65.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada às 18:29:13. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
03/02/2025 16:27

Juntada de Informações prestadas
03/02/2025 11:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0022991-7
30/01/2025 10:28

Recebidos os autos
30/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
30/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 19:38

Recebidos os autos
28/01/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição de recurso ordinário
28/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 14:21

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:18

Denegado o Habeas Corpus a FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*40-15 (PACIENTE)
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 16:42

Recebidos os autos
05/12/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:03

Recebidos os autos
22/11/2024 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 16:21

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:01

Recebidos os autos
22/11/2024 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/11/2024 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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