17/02/2025 15:14

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
13/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:34

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 16:18

Recebidos os autos
01/09/2024 22:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:53

Recebidos os autos
09/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
06/08/2024 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 17:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
01/02/2019 17:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 28/01/2019.
01/02/2019 17:38

Juntada de Certidão
29/01/2019 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.
07/12/2018 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 06/12/2018 23:59:59.
14/11/2018 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2018.
13/11/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 15:36

Recebidos os autos
09/11/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
24/11/2017 12:33

Conclusos para relator(a) para FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/11/2017 07:55

Recebidos os autos
24/11/2017 07:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/11/2017 07:54

Juntada de Certidão
23/11/2017 17:08

Recebidos os autos
23/11/2017 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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