17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716042-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ARTHUR MASSAHIRO ANDO DESPACHO Manifeste-se o réu no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de homologação de acordo de ID 247975986.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/09/2025 19:55

Recebidos os autos
15/09/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:26

Recebidos os autos
25/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ARTHUR MASSAHIRO ANDO em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:31

Recebidos os autos
25/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:50

Recebidos os autos
16/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/06/2025 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2025 15:14

Recebidos os autos
25/04/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:04

Recebidos os autos
09/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:52

Recebidos os autos
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716042-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ARTHUR MASSAHIRO ANDO DESPACHO Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição do autor de ID 228526184 e para comprovar as tratativas necessárias para o parcelamento administrativo ora informado.

Apresentado, manifeste-se o autor no mesmo prazo.

Após e havendo requerimento pelo autor, aguarda-se o prazo requerido pelo autor.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/03/2025 14:05

Recebidos os autos
17/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716042-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ARTHUR MASSAHIRO ANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há pedido de gratuidade de justiça sem a devida comprovação de rendimentos (ID 221117657), o que impede o exame do pedido.

Assim, considerando o disposto no § 2° do artigo 99 do Código de Processo Civil, concedo ao réu o prazo de cinco dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, anexando aos autos cópia atualizada de seu contracheque, sob pena de indeferimento do pedido.

Sobrevindo a documentação, dê-se vista ao autor pelo mesmo prazo e em seguida retornem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/02/2025 18:00

Recebidos os autos
17/02/2025 17:59

Outras decisões
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de ARTHUR MASSAHIRO ANDO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ARTHUR MASSAHIRO ANDO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 05:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
09/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/10/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 18:39

Expedição de Mandado.
14/09/2024 07:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Recebidos os autos
22/08/2024 10:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
21/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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