21/08/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:46

Recebidos os autos
15/07/2025 13:46

Indeferido o pedido de MARCELO DE ABREU SILVA - CPF: *04.***.*84-72 (AUTOR), NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701995-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE ABREU SILVA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/03/2025 15:56

Recebidos os autos
27/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/03/2025 19:42

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARCELO DE ABREU SILVA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:51

Recebidos os autos
05/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 04:17

Decorrido prazo de MARCELO DE ABREU SILVA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/01/2025 02:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:03

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:30

Recebidos os autos
27/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701995-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE ABREU SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a gratuidade de justiça postulada pelo autor à míngua de demonstração de sua aludida hipossuficiência econômica.

Promova o autor o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias.

Lado outro, porque, não obstante a quitação das respectivas faturas, teria a ré suspendido, de forma supostamente arbitrária, o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora onde residiria, postula o autor injunção liminar compelindo aquela parte a restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao aludido imóvel.

Diante da declaração de quitação de débitos emitida pela ré, conforme formalizada nos ID. 222806845 e 222806846, defiro em parte a tutela de urgência postulada pelo autor, determinando à demandada que restabeleça, no prazo de um dia contado de sua citação/intimação, o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora identificada pelo código nº 0108198 e se abstenha de suspendê-lo por "débitos de 2024 e dos anos anteriores".

Deixo, contudo, de mensurar "astreintes", cuja necessidade será apreciada segundo a postura processual a ser esposada pela ré.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se e intimem-se com urgência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/01/2025 14:10

Recebidos os autos
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 14:10

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO DE ABREU SILVA - CPF: *04.***.*84-72 (AUTOR).
17/01/2025 13:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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