02/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2025 00:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de ILZA DOS SANTOS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
16/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 21:08

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
01/07/2025 20:31

Recebidos os autos
01/07/2025 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702019-62.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte AUTORA, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifeste-se a parte RÉ, no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
16/06/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 15:44

Desentranhado o documento
16/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702019-62.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada a esclarecer o protocolo de ID 239441401, pois ao que parece se refere a outros autos.

Sem prejuízo, aguardem decurso do prazo recursal.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
14/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
12/06/2025 15:42

Recebidos os autos
12/06/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 13:14

Recebidos os autos
14/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 22:32

Recebidos os autos
29/04/2025 22:32

Outras decisões
15/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 19:22

Recebidos os autos
11/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:55

Juntada de Petição de especificação de provas
03/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 23:10

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 03:25

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Intimação

Assim, intime-se a requerida, com urgência, para que, NO PRAZO DE 48 HORAS, autorize o tratamento médico, às suas expensas, inclusive quimioterapia e imunoterapia, bem como o respectivo protocolo necessário para aplicação, nos moldes solicitados pela médica que assiste a autora (IDs 227190124 e 227190126, págs. 1, 3 5, 7, 8,9,11,12,13, 15, 16 e 21 e ID 229230059), sob pena de multa diária no valor de R$ 4 mil (quatro mil reais), limitada, neste momento, à quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias.Sem prejuízo, pelo descumprimento da requerida ao comando que lhe fora endereçado, conduta que configura, em tese, a prática do crime de desobediência à ordem judicial (art. 330 do Código Penal), invoco o art. 40 do Código de Processo Penal, para INTIMAR o ilustre Representante do Ministério Público para as providências criminais que entender pertinentes.
19/03/2025 10:42

Recebidos os autos
19/03/2025 10:41

Deferido o pedido de ILZA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *26.***.*95-72 (AUTOR).
17/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:44

Recebidos os autos
07/03/2025 12:44

Outras decisões
07/03/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a ré, NO PRAZO DE 72 HORAS, autorize o tratamento médico, às suas expensas, inclusive quimioterapia e imunoterapia, bem como o respectivo protocolo necessário para aplicação, nos moldes solicitados pela médica que assiste a autora (IDs 227190124 e 227190126, págs. 1, 3 5, 7, 8,9,11,12,13, 15, 16 e 21), sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada, por ora, à quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias.No mais, CITE-SE e INTIME-SE a requerida APENAS para ciência dos termos da inicial e cumprimento do comando judicial estampado nesta decisão antecipatória.Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para o necessário aditamento da inicial, na forma do art. 303, § 1º, I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/02/2025 16:53

Recebidos os autos
26/02/2025 16:52

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 16:52

Concedida a tutela provisória
26/02/2025 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a ILZA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *26.***.*95-72 (AUTOR).
26/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 15:57

Recebidos os autos
25/02/2025 15:57

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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