19/03/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:50

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA VAZ em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718317-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA VAZ SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em desfavor de FRANCISCO DE OLIVEIRA VAZ.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 226017762 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA VAZ em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 16:59

Recebidos os autos
28/02/2025 16:59

Homologada a Transação
28/02/2025 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/02/2025 15:17

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:59

Recebidos os autos
14/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Outras decisões
16/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/12/2024 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 13:25

Recebidos os autos
10/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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