06/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:37

Recebidos os autos
20/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717607-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia da parte exequente (ID: 225344035) e com atenção ao escoamento do prazo ânuo de suspensão (ID: 184562008), determino o arquivamento provisório dos autos (art. 921, § 2º, do CPC) retroativamente ao dia 8.2.2024, até que sejam encontrados bens penhoráveis ou ocorra a prescrição intercorrente, o que ocorrer primeiro.

Intimem-se.

Brasília, 14 de fevereiro de 2025, 18:54:29.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
17/02/2025 18:20

Recebidos os autos
17/02/2025 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:26

Recebidos os autos
12/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 18:26

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
09/12/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/12/2024 19:39

Recebidos os autos
09/12/2024 19:22

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2024 15:14

Processo Desarquivado
18/11/2024 15:13

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/11/2024 21:18

Recebidos os autos
15/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 21:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2024 04:43

Processo Desarquivado
24/10/2024 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 16:42

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 14:07

Recebidos os autos
11/06/2024 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:23

Processo Desarquivado
07/05/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:47

Recebidos os autos
09/04/2024 15:47

Outras decisões
21/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 14:00

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:00

Recebidos os autos
07/02/2024 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:27

Recebidos os autos
16/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:10

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:24

Recebidos os autos
04/12/2023 13:24

Outras decisões
27/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 18:16

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
27/09/2023 09:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.
26/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:26

Recebidos os autos
22/09/2023 19:26

Outras decisões
31/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:30

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:11

Recebidos os autos
15/08/2023 12:10

Outras decisões
31/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
31/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:27

Recebidos os autos
21/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/07/2023 18:20

Juntada de Petição de impugnação
13/07/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:30

Recebidos os autos
16/06/2023 18:30

Outras decisões
13/06/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 15:50

Expedição de Mandado.
20/03/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 12:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
10/03/2023 03:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 10:11

Expedição de Mandado.
16/02/2023 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2023 10:37

Recebidos os autos
10/02/2023 10:37

Outras decisões
05/02/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 07:50

Recebidos os autos
24/01/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 18:46

Recebidos os autos
28/12/2022 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2022 00:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 13:16

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 08/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:58

Recebidos os autos
10/01/2021 21:50

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/01/2021 21:48

Juntada de Certidão
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:46

Publicado Intimação em 18/11/2020.
17/11/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
15/11/2020 21:31

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 28/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:00

Juntada de Petição de apelação
06/10/2020 02:41

Publicado Intimação em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 22:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 20:13

Recebidos os autos
01/10/2020 20:13

Julgado procedente o pedido
26/09/2020 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 19:54

Recebidos os autos
14/09/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 17:23

Recebidos os autos
15/08/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2020 11:20

Juntada de Certidão
13/08/2020 11:19

Expedição de Certidão.
21/07/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 11:28

Juntada de Certidão
11/05/2020 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 15:51

Expedição de Mandado.
04/05/2020 10:25

Recebidos os autos
04/05/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2020 15:15

Recebidos os autos
25/04/2020 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2020 16:37

Recebidos os autos
24/04/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2020 14:28

Juntada de Certidão
24/04/2020 14:19

Recebidos os autos
14/04/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2020 02:21

Publicado Certidão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 15:09

Expedição de Certidão.
17/03/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
17/03/2020 14:51

Audiência Conciliação cancelada - 30/03/2020 13:30
17/03/2020 14:07

Recebidos os autos
17/03/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/03/2020 12:51

Recebidos os autos
17/03/2020 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/02/2020 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 14:35

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
17/02/2020 03:19

Publicado Certidão em 17/02/2020.
15/02/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 18:27

Juntada de Certidão
12/02/2020 18:25

Audiência Conciliação designada - 30/03/2020 13:30
23/01/2020 19:20

Publicado Intimação em 21/01/2020.
16/01/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 15:51

Juntada de Certidão
14/01/2020 15:29

Audiência Conciliação cancelada - 21/01/2020 14:00
14/01/2020 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 10:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019 07:12

Publicado Intimação em 04/12/2019.
03/12/2019 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:46

Juntada de Certidão
26/11/2019 15:45

Audiência conciliação designada - 21/01/2020 14:00
19/11/2019 13:44

Juntada de Certidão
18/10/2019 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2019 14:19

Juntada de Certidão
17/10/2019 13:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
17/10/2019 13:47

Audiência Conciliação realizada - 17/10/2019 11:00
15/10/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 13:34

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
20/09/2019 10:57

Juntada de Certidão
06/09/2019 18:12

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 05:06

Publicado Intimação em 28/08/2019.
27/08/2019 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2019 14:37

Juntada de Certidão
22/08/2019 14:36

Audiência conciliação designada - 17/10/2019 11:00
29/07/2019 14:43

Recebidos os autos
29/07/2019 14:43

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 06:49

Publicado Intimação em 09/07/2019.
08/07/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 14:15

Recebidos os autos
04/07/2019 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR) e WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *04.***.*06-36 (RÉU).
30/06/2019 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2019 16:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/06/2019 16:51

Juntada de Certidão
27/06/2019 16:36

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
27/06/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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