TJDFT - 0717607-49.2019.8.07.0001

24/10/2022 15:58

Baixa Definitiva

24/10/2022 15:57

Transitado em Julgado em 17/10/2022

24/10/2022 15:51

Juntada de Certidão

22/07/2022 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2022 08:42

Juntada de Certidão

15/07/2022 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2022 23:59:59.

01/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 19:29

Recebidos os autos

30/06/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/06/2022 19:29

Recebidos os autos

30/06/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/06/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/06/2022 13:18

Recebidos os autos

30/06/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/06/2022 13:18

Juntada de Certidão

30/06/2022 13:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/06/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo

01/06/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 16:06

Recebidos os autos

31/05/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 16:06

Recebidos os autos

31/05/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 16:06

Recurso Especial não admitido

31/05/2022 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/05/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/05/2022 18:08

Recebidos os autos

30/05/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/05/2022 18:07

Juntada de Certidão

30/05/2022 18:07

Juntada de Certidão

30/05/2022 18:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/05/2022 16:45

Recebidos os autos

30/05/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/05/2022 16:00

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 05/05/2022.

04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

02/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 18:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 15:03

Expedição de Certidão.

18/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:20

Expedição de Certidão.

18/03/2022 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2022 15:22

Recebidos os autos

19/08/2021 13:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/08/2021 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/08/2021 21:24

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *04.***.*06-36 (EMBARGADO) em 06/08/2021.

07/08/2021 02:20

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA em 06/08/2021 23:59:59.

30/07/2021 15:33

Juntada de Petição de certidão

10/06/2021 18:38

Expedição de Mandado.

01/06/2021 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:22

Recebidos os autos

31/05/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

18/05/2021 21:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

18/05/2021 21:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2021 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/05/2021.

01/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 15:05

Recebidos os autos

29/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 29/04/2021.

29/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021 20:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/04/2021 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2021 18:19

Expedição de Certidão.

27/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 22:04

Expedição de Certidão.

26/04/2021 15:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2021 12:53

Expedição de Certidão.

24/03/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.

24/03/2021 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 12/03/2021.

11/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

10/03/2021 13:09

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 18:35

Expedição de Certidão.

09/03/2021 12:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 12:23

Juntada de Petição de atos constitutivos

09/03/2021 12:23

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

09/03/2021 12:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 18:10

Juntada de Certidão

25/01/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2021 15:09

Recebidos os autos

19/01/2021 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/01/2021 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/01/2021 00:02

Recebidos os autos

11/01/2021 00:02

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/01/2021 21:50

Recebidos os autos

10/01/2021 21:49

Distribuído por sorteio