27/02/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025
26/02/2025 19:38

Recebidos os autos
26/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
13/02/2025 13:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0042309-7
12/02/2025 17:31

Recebidos os autos
12/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
12/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 17:23

Recebidos os autos
11/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 01/02/2025
10/02/2025 20:47

Juntada de Petição de recurso ordinário
04/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Tráfico de drogas.

Gravidade concreta. 1 - A gravidade concreta da conduta - paciente foi preso em flagrante na posse de drogas, aparelho celular produto de crime, e, na sua residência, foram apreendidas mais drogas (cocaína fracionada em diversas porções), balança de precisão e munições - justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2 - Presente, ao menos, um dos requisitos para a prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 310, inciso II), mantém-se a custódia cautelar. 3 - A desproporcionalidade da prisão preventiva quanto ao regime prisional a ser estabelecido somente pode ser aferida após a sentença, especialmente se há indícios de tráfico de droga, receptação e posse irregular de munição de arma de fogo de uso permitido. 4 - Condições pessoais favoráveis não impedem a prisão cautelar se presentes os requisitos que a autorizam. 5 - Ordem denegada.
01/02/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:32

Denegado o Habeas Corpus a ANDRE CORREA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*35-07 (PACIENTE)
30/01/2025 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 07:44

Recebidos os autos
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/01/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:43

Recebidos os autos
11/12/2024 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 07:31

Recebidos os autos
10/12/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/12/2024 12:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:53

Recebidos os autos
09/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/12/2024 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
08/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 14:39

Recebidos os autos
08/12/2024 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/12/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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