STJ - 0752312-03.2024.8.07.0000

24/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118519/2025

17/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 118519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 16:30

Denegado o Habeas Corpus a ANDRE CORREA DE OLIVEIRA (PRESO)

12/02/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/02/2025 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS