TJDFT - 0701665-40.2025.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:29
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 18:54
Juntada de Certidão
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03/09/2025 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
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20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de EILANE SILVA COSTA em 19/08/2025 23:59.
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12/08/2025 02:55
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701665-40.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: EILANE SILVA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para trazer nova planilha de cálculos para o cumprimento de sentença almejado, com os parâmetros constantes da ferramenta disponibilizada pelo TJDFT através do link https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos, a qual deverá ser elaborada em conformidade com o disposto no art. 406 do Código Civil (e do direito intertemporal referente às alterações da Lei 14.905/2024 – aplicável a partir de sua vigência).
Para tanto, deverá inserir no campo “valor” a importância de R$1.500,00, os dias 16/06/2025 e 17/02/2025 como termos iniciais para incidência da correção monetária (campo “data do valor”) e dos juros de mora (campo “a partir da data da citação ou outra data”), respectivamente, os honorários de sucumbência no percentual de 10% e eventuais custas pagas na fase de conhecimento.
Finalmente, recolha as custas iniciais do cumprimento de sentença, juntando a guia e o comprovante de pagamento.
Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento.
Não havendo o cumprimento pela autora, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.
Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
08/08/2025 15:14
Recebidos os autos
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08/08/2025 15:14
Outras decisões
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08/08/2025 15:14
Determinado o arquivamento definitivo
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06/08/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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06/08/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 19:24
Recebidos os autos
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05/08/2025 19:24
Determinada a emenda à inicial
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04/08/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
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02/08/2025 03:53
Juntada de Certidão
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01/08/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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23/07/2025 04:43
Processo Desarquivado
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22/07/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 16:16
Recebidos os autos
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18/07/2025 16:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
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18/07/2025 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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18/07/2025 11:18
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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15/07/2025 03:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 03:47
Decorrido prazo de EILANE SILVA COSTA em 14/07/2025 23:59.
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23/06/2025 02:56
Publicado Sentença em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 15:22
Recebidos os autos
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16/06/2025 15:22
Julgado procedente o pedido
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11/04/2025 16:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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11/04/2025 13:51
Recebidos os autos
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11/04/2025 13:51
Outras decisões
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10/04/2025 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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08/04/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 16:38
Juntada de Petição de especificação de provas
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04/04/2025 02:52
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:40
Publicado Certidão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701665-40.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EILANE SILVA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Samambaia/DF, 17 de março de 2025, 15:09:12.
LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral -
17/03/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 16:22
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 14:59
Recebidos os autos
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14/02/2025 14:59
Outras decisões
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07/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 12:32
Juntada de Petição de certidão
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05/02/2025 19:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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04/02/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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