28/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
26/03/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:42

Expedição de Mandado.
24/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 10 ATÉ 17/03) Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 10 a 17 de março de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e ESDRAS NEVES (para julgar processo a ele vinculado).

JULGADOS 0728810-40.2021.8.07.0000 0710641-34.2023.8.07.0000 0735350-36.2023.8.07.0000 0741173-88.2023.8.07.0000 0712523-94.2024.8.07.0000 0729327-40.2024.8.07.0000 0740793-31.2024.8.07.0000 0741723-49.2024.8.07.0000 0741772-90.2024.8.07.0000 0742027-48.2024.8.07.0000 0742990-56.2024.8.07.0000 0743111-84.2024.8.07.0000 0743128-23.2024.8.07.0000 0743217-46.2024.8.07.0000 0744688-97.2024.8.07.0000 0745776-73.2024.8.07.0000 0746158-66.2024.8.07.0000 0746241-82.2024.8.07.0000 0746597-77.2024.8.07.0000 0747208-30.2024.8.07.0000 0747479-39.2024.8.07.0000 0747955-77.2024.8.07.0000 0748253-69.2024.8.07.0000 0748336-85.2024.8.07.0000 0748487-51.2024.8.07.0000 0748489-21.2024.8.07.0000 0748712-71.2024.8.07.0000 0749221-02.2024.8.07.0000 0749315-47.2024.8.07.0000 0749404-70.2024.8.07.0000 0749471-35.2024.8.07.0000 0749661-95.2024.8.07.0000 0749882-78.2024.8.07.0000 0750459-56.2024.8.07.0000 0750608-52.2024.8.07.0000 0751506-65.2024.8.07.0000 0751672-97.2024.8.07.0000 0751920-63.2024.8.07.0000 0751931-92.2024.8.07.0000 0751971-74.2024.8.07.0000 0752543-30.2024.8.07.0000 0752600-48.2024.8.07.0000 0753078-56.2024.8.07.0000 0753117-53.2024.8.07.0000 0753559-19.2024.8.07.0000 0753830-28.2024.8.07.0000 0753901-30.2024.8.07.0000 0754034-72.2024.8.07.0000 0754385-45.2024.8.07.0000 0754602-88.2024.8.07.0000 0754735-33.2024.8.07.0000 0700355-26.2025.8.07.0000 0700612-51.2025.8.07.0000 0700968-46.2025.8.07.0000 0701188-44.2025.8.07.0000 0702383-64.2025.8.07.0000 0702999-39.2025.8.07.0000 0703050-50.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0717039-94.2023.8.07.0000 0709993-20.2024.8.07.0000 0722468-08.2024.8.07.0000 0747392-83.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
18/03/2025 13:52

Concedida a Segurança a JOAO FELIPE TAVARES DE MARCO - CPF: *07.***.*26-45 (IMPETRANTE)
18/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 13:31

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 12:10

Recebidos os autos
28/01/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:06

Recebidos os autos
17/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/01/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:33

Recebidos os autos
16/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
15/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO FELIPE TAVARES DE MARCO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:57

Recebidos os autos
27/11/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:48

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:26

Recebidos os autos
07/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
29/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:07

Recebidos os autos
29/10/2024 17:07

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:54

Recebidos os autos
29/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/10/2024 14:20

Recebidos os autos
28/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
28/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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