15/02/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 14:32

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
15/12/2022 02:27

Decorrido prazo de KARLA NEVES FAIAD DE MOURA em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:09

Publicado Sentença em 22/11/2022.
23/11/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:15

Recebidos os autos
17/11/2022 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de KARLA NEVES FAIAD DE MOURA em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:13

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:52

Expedição de Alvará.
05/05/2022 17:42

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.
11/01/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 19:44

Expedição de Ofício.
30/11/2021 17:33

Recebidos os autos
30/11/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/08/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de KARLA NEVES FAIAD DE MOURA em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0762958-97.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KARLA NEVES FAIAD DE MOURA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:28

Recebidos os autos
19/07/2021 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/06/2021 17:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
15/06/2021 17:16

Recebidos os autos
15/06/2021 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2021 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2021 17:59

Recebidos os autos
15/04/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/04/2021 04:18

Processo Desarquivado
05/04/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 08:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 08:07

Transitado em Julgado em 09/03/2021
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 08/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 03:02

Publicado Sentença em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:22

Recebidos os autos
14/12/2020 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2020 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/11/2020 18:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/11/2020 03:54

Publicado Despacho em 24/11/2020.
23/11/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
17/11/2020 19:35

Recebidos os autos
17/11/2020 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/09/2020 22:32

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 04/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:31

Publicado Sentença em 14/08/2020.
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:59

Juntada de Certidão
10/08/2020 02:19

Recebidos os autos
10/08/2020 02:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/06/2020 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/06/2020 17:23

Juntada de Petição de Impugnação
25/03/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 15:46

Recebidos os autos
24/03/2020 15:45

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2020 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2020 17:59

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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