11/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
09/09/2025 12:14

Recebidos os autos
09/09/2025 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
18/08/2025 16:23

Recebidos os autos
18/08/2025 16:23

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
15/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/08/2025 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/08/2025 22:16

Recebidos os autos
12/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/08/2025 15:44

Recebidos os autos
06/08/2025 15:44

Outras decisões
06/08/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:00

Recebidos os autos
25/07/2025 19:00

Outras decisões
24/07/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:21

Recebidos os autos
04/06/2025 15:21

Outras decisões
03/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:02

Recebidos os autos
29/05/2025 17:01

Outras decisões
28/05/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:01

Juntada de Petição de especificação de provas
12/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:42

Recebidos os autos
08/05/2025 09:42

Outras decisões
07/05/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0707728-85.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO TERTO LEANDRO JUNIOR REU: ANA DENISE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão fustigada por seus próprios fundamentos. 2.

Tendo em vista que o agravo de instrumento foi recebido apenas no efeito devolutivo (id. 231354431), cumpra-se a decisão de id. 227126608. 3.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2025 17:41

Recebidos os autos
03/04/2025 17:40

Outras decisões
03/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/04/2025 12:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0707728-85.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO TERTO LEANDRO JUNIOR REU: ANA DENISE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC). 2.

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 3.

No caso em apreço, nada obstante a declaração da parte ré e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista os seus rendimentos mensais (contracheques e declaração de imposto acostada nos autos) que evidenciam serem superiores a média mensal brasileira.

Ademais, é cediço o custo módico das custas no Distrito Federal. 4.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. 5.

Recolham-se as as custas inerentes à reconvenção. 6.

Prazo: 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 14:38

Recebidos os autos
25/02/2025 14:38

Outras decisões
24/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/02/2025 23:15

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 14:22

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
25/11/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
29/10/2024 14:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 29/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 02:38

Recebidos os autos
28/10/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:15

Recebidos os autos
18/09/2024 10:15

Outras decisões
13/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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