14/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718482-19.2024.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: CAIO SILVANO REZENDE COSTA SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela instituição credora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 224412840).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Segue anexo o protocolo de liberação da restrição veicular via RENAJUD.

Recolha-se eventual mandado em aberto, eis que revogo a liminar anteriormente concedida.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/02/2025 13:26

Recebidos os autos
05/02/2025 13:26

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 12:18

Recebidos os autos
17/01/2025 12:18

Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/11/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:46

Recebidos os autos
21/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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