10/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718963-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor informa que interpôs o Agravo de Instrumento n° 0731718-31.2025.8.07.0000 em face da decisão de ID 242122403, a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Contudo, não apresentou argumentos novos capazes de modificar o entendimento antes manifestado, portanto, mantida a decisão agravada.

Tendo em vista que a interposição do recurso obsta a preclusão da decisão recorrida, aguarda-se o julgamento definitivo e o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0731718-31.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2025 17:10

Recebidos os autos
05/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 20:16

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:53

Recebidos os autos
08/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:53

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/06/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:23

Recebidos os autos
03/06/2025 15:23

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
03/06/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:05

Recebidos os autos
05/05/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718963-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O pedido de ID 220717972 já encontra-se deferido pela decisão de ID 205959394.

Prossiga-se com o feito.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/02/2025 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 22:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 17:30

Recebidos os autos
05/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:37

Recebidos os autos
11/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:10

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:32

Recebidos os autos
31/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:32

Outras decisões
30/07/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:24

Recebidos os autos
16/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
23/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:30

Juntada de Petição de apelação
05/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 14:54

Recebidos os autos
31/05/2023 14:54

Indeferida a petição inicial
26/05/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:58

Recebidos os autos
28/04/2023 13:58

Outras decisões
28/04/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:25

Recebidos os autos
30/03/2023 17:25

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
29/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 14:16

Recebidos os autos
09/03/2023 14:16

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
08/03/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:48

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:59

Recebidos os autos
16/02/2023 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
18/01/2023 17:01

Recebidos os autos
18/01/2023 17:01

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
18/01/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 14:37

Recebidos os autos
19/12/2022 14:37

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/12/2022 13:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 07:55

Recebidos os autos
15/12/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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