12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de LENIR SILVA SOARES em 11/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:12

Recebidos os autos
18/08/2025 19:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2025 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 21:59

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de LENIR SILVA SOARES em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 06:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:57

Recebidos os autos
15/05/2025 10:57

Outras decisões
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2025 19:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
28/04/2025 12:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL BATISTA SALES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LENIR SILVA SOARES em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:07

Recebidos os autos
08/04/2025 17:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
25/03/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:51

Recebidos os autos
12/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722340-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LENIR SILVA SOARES, LUIS MIGUEL BATISTA SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante dos documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica anexados na petição de ID 223659411, defiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteado pelo procurador da Parte Autora.

II - No mais, antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 17:47:52.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/02/2025 18:41

Recebidos os autos
07/02/2025 18:41

Outras decisões
26/01/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:09

Recebidos os autos
24/01/2025 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a LENIR SILVA SOARES - CPF: *38.***.*42-15 (EXEQUENTE).
23/01/2025 20:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 16:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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