28/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora sobre id 244215732.
24/08/2025 16:53

Recebidos os autos
24/08/2025 16:53

Outras decisões
28/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SOB INTERVENCAO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SOB INTERVENCAO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

1.

Compulsando-se os autos, verifica-se que que fora realizada consulta de saldo (Id. 22968206), via Sisbajud, sendo localizado o valor correspondente a R$ 5.408,16 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), sendo R$ 3.490,48 (três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), localizados na Caixa Econômica Federal (CEF), e R$ 1.917,68 (mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), localizados no Banco do Brasil S.A.

Nada obstante, após ofício requisitando informações sobre a existência de saldos de quaisquer espécies em nome da parte falecida e, em caso positivo, transferência do montante para uma conta judicial, a CEF, em respostas (Ids. 230288232, 230288233 e 230717869), a CEF transferiu o valor correspondente a R$ 734,25 (setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), havendo, portanto, uma diferença de R$ 2.756,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos).

Diante disso, oficie-se a CEF, para que esclareça a diferença entre o valor localizado em conta, via Sisbajud (R$ 3.490,48 [três mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos]) e o valor depositado em conta judicial (R$ 734,25 [setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos]).

Instrua-se o expediente com cópias dos documentos pertinentes (Ids. 230288232, 230288233 e 230717869).

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. 2.

Oficie-se ao INSS, para que informe sobre a existência de saldos de quaisquer espécies em nome da parte falecida.

Em caso positivo, promova-se a transferência do montante para uma conta judicial, cuja abertura fica, desde logo, deferida.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. 3.

Reitere-se o ofício anteriormente expedido (Id. 228826859), devendo constar no documento que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de configuração do crime de desobediência. 4.

Com as respostas, diga a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 5.

Após, conclusos. 6.

Cumpra-se.
07/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:41

Recebidos os autos
07/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:37

Recebidos os autos
28/03/2025 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:42

Recebidos os autos
20/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:18

Recebidos os autos
13/03/2025 10:18

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 10:18

Recebida a emenda à inicial
13/03/2025 10:18

Concedida a gratuidade da justiça a ZILDA ALVES PINHEIRO - CPF: *01.***.*55-34 (REQUERENTE).
24/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723168-21.2024.8.07.0020 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ZILDA ALVES PINHEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: VICENTE FERRER ANDRADE VIANA DESPACHO (com força de ofício) 1.

Indefiro o pedido para expedição de ofício aos Correios para apuração de valores do contrato de rescisão, tendo em vista que foge ao escopo dos autos, sendo inadequada a via eleita. 2.

Reitere-se o ofício anteriormente expedido (Id. 220174700), devendo constar no documento que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de configuração do crime de desobediência. 3.

Intime-se. 4.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
10/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:23

Recebidos os autos
10/02/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 12:40

Expedição de Ofício.
10/12/2024 14:54

Recebidos os autos
10/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
09/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:41

Expedição de Ofício.
04/12/2024 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:08

Recebidos os autos
21/11/2024 15:08

Outras decisões
21/11/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/11/2024 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 07:30

Recebidos os autos
04/11/2024 07:30

Outras decisões
04/11/2024 07:30

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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