TJDFT - 0715677-02.2020.8.07.0020

26/06/2023 18:45

Baixa Definitiva

26/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.

26/06/2023 18:44

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MILANEZ GUIMARAES em 06/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 30/05/2023.

30/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 16:24

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

24/05/2023 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 17:24

Recebidos os autos

10/04/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/04/2023 10:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2023 14:10

Recebidos os autos

30/03/2023 14:10

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

30/03/2023 14:09

Transitado em Julgado em 22/03/2023

30/03/2023 14:04

Juntada de Certidão

27/06/2022 14:28

Juntada de Certidão

14/06/2022 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/06/2022 21:24

Juntada de Certidão

02/06/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO MILANEZ GUIMARAES em 01/06/2022 23:59:59.

24/05/2022 00:19

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

19/05/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 17:57

Recebidos os autos

19/05/2022 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2022 17:57

Recebidos os autos

19/05/2022 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2022 17:57

Recurso especial admitido

16/05/2022 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2022 13:23

Recebidos os autos

16/05/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2022 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2022 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.

20/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

18/04/2022 20:30

Juntada de Certidão

18/04/2022 20:30

Juntada de Certidão

18/04/2022 20:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/04/2022 12:34

Recebidos os autos

18/04/2022 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2022 12:29

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2022 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO MILANEZ GUIMARAES em 31/03/2022 23:59:59.

25/03/2022 00:09

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

22/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 13:19

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

17/03/2022 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 18:07

Expedição de Certidão.

15/02/2022 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2022 08:27

Recebidos os autos

08/02/2022 22:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/02/2022 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

07/02/2022 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2022 00:06

Publicado Despacho em 31/01/2022.

29/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

27/01/2022 10:04

Recebidos os autos

27/01/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

07/01/2022 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

14/12/2021 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO MILANEZ GUIMARAES em 13/12/2021 23:59:59.

13/12/2021 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2021 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2021 02:18

Publicado Ementa em 03/12/2021.

02/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

30/11/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 20:59

Recebidos os autos

25/11/2021 02:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

24/11/2021 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2021 07:36

Recebidos os autos

16/10/2021 14:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

15/10/2021 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

15/10/2021 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2021 19:06

Recebidos os autos

13/10/2021 19:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

13/10/2021 19:05

Distribuído por sorteio