10/03/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MACHADO CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 00:31

Recebidos os autos
10/01/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/01/2025 23:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706335-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 08:37:49.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
13/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:29

Processo Desarquivado
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
18/09/2024 12:48

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:02

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:01

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706335-65.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 18:55:18.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:30

Recebidos os autos
15/08/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
20/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706335-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc.

Retifique-se o valor da causa. 1.

Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por particular em desfavor da Fazenda Pública. 2.

Custas recolhidas. 3.

Retifique-se a autuação, caso necessário. 4.

Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio de remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. 5.

Na forma do § 2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 6.

Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 7.

Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial , devendo a Serventia proceder à expedição dos respectivos requisitórios em favor da parte exequente, inclusive ressarcimento de custas, tudo após a devida atualização pela Contadoria Judicial.

Fica deferido o pedido de decote dos honorários contratuais, caso requerido, no percentual indicado no contrato, desde que juntado aos autos antes da expedição do requisitório. 8.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório (RPV), sob pena de constrição legal. 9.

Transcorrido o prazo mencionado acima, intime-se a Fazenda Pública para juntar aos autos o comprovante do depósito judicial.

Prazo: Cinco dias, dobro por força de lei. 10.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora. 11.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora. 12.

Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção.

Se for expedido precatório, deverá aguardar o pagamento deste para que os autos retornem à conclusão para extinção. 13.

Intimem-se. 14.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:48:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC o Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 160772795 Petição Inicial Petição Inicial 23060118143313200000147866453 160772798 Doc. 01 - Estatuto Social Atos constitutivos 23060118143364200000147866456 160772800 Doc. 02 - ATA DE ELEIÇÃO - 2023-2026 Atos constitutivos 23060118143416000000147866458 160772802 Doc. 03 - PROCURAÇÃO - janeiro 2023 - firma reconhecida Procuração/Substabelecimento 23060118143618800000147866460 160772803 Doc. 04 - Substabelecimento - Luigi Procuração/Substabelecimento 23060118143656100000147866461 160772805 Doc. 05 - Certidão de Matrícula do imóvel Documento de Comprovação 23060118143679100000147866463 160772806 Doc. 06 - Cópia integral - processo 00361 000608042017 33 Documento de Comprovação 23060118143718100000147866464 160772807 Doc. 07 - Dívida ativa - PGDF Documento de Comprovação 23060118143789100000147866465 160772808 Doc. 08 - PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA_PUXADINHOS_21NOV2022 Documento de Comprovação 23060118143825200000147866466 160772809 Doc. 09 - Guia - custas iniciais Guia 23060118143852400000147866467 160772810 Doc. 10 - Comprovante de pgto das custas judiciais Comprovante de Pagamento de Custas 23060118143879100000147866468 160900450 Decisão Decisão 23060217305622900000147980210 160900450 Decisão Decisão 23060217305622900000147980210 160935849 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23060307531130700000148012240 161133767 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23060600510871000000148189907 161232251 Decisão Decisão 23060617165067300000148277752 161613096 Comunicações Comunicações 23061119204455100000148613450 161869843 Decisão Decisão 23061317575287600000148833482 161950923 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 23061412122400000000148915303 167017921 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 23073113041400000000153396079 167017922 Acórdão Anexo 23073113041400000000153396080 167074459 Decisão Decisão 23080119175445500000153445215 167420854 Decisão Decisão 23080413471600400000153750988 167669861 Decisão Decisão 23080416072048400000153965417 167669861 Decisão Decisão 23080416072048400000153965417 167927830 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23080801494670300000154200771 173002742 Contestação Contestação 23092421060900000000158706667 173002743 Resposta de Ofício Outros Documentos 23092421060900000000158706668 173002744 Resposta de Ofício Outros Documentos 23092421060900000000158706669 173031039 Certidão Certidão 23092510094735900000158734286 173031039 Certidão Certidão 23092510094735900000158734286 173351002 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23092709552989800000159007970 173735505 Réplica Réplica 23092916082262400000159352813 173853427 Certidão Certidão 23100210184901200000159459421 173853427 Certidão Certidão 23100210184901200000159459421 173945262 Especificação de Provas Especificação de Provas 23100217385316900000159539711 174934474 Petições diversas Petição 23101109192000000000160415440 174952778 Decisão Decisão 23101113220813900000160432394 174952778 Decisão Decisão 23101113220813900000160432394 175304888 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23101703185629500000160744779 177581166 Certidão Certidão 23110815162618700000162758864 179532052 Sentença Sentença 23112716454911700000164492535 179532052 Sentença Sentença 23112716454911700000164492535 180034112 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23113002484051700000164948003 188125916 Certidão Certidão 24022816082623300000172152624 188125920 Certidão Certidão 24022816091373500000172152628 189687358 Petição Petição 24031216050168800000173540604 189687361 DOC. 01 - Memória de cálculo e honorários Outros Documentos 24031216050242500000173540607 189687362 DOC. 02 - Cálculo das custas Outros Documentos 24031216050298900000173540608 189687365 DOC. 03 - Guia de custas da execução Guia 24031216050349400000173540611 189687369 DOC. 04 - Comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas 24031216050407000000173540615
18/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 00:44

Recebidos os autos
17/03/2024 00:44

Deferido o pedido de CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
13/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/03/2024 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
12/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:08

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:45

Recebidos os autos
27/11/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
21/10/2023 04:13

Decorrido prazo de CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:22

Recebidos os autos
11/10/2023 13:22

Outras decisões
11/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:38

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706335-65.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 10:09:24.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
25/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
24/09/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706335-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 16:06:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 160772795 Petição Inicial Petição Inicial 23060118143313200000147866453 160772798 Doc. 01 - Estatuto Social Atos constitutivos 23060118143364200000147866456 160772800 Doc. 02 - ATA DE ELEIÇÃO - 2023-2026 Atos constitutivos 23060118143416000000147866458 160772802 Doc. 03 - PROCURAÇÃO - janeiro 2023 - firma reconhecida Procuração/Substabelecimento 23060118143618800000147866460 160772803 Doc. 04 - Substabelecimento - Luigi Procuração/Substabelecimento 23060118143656100000147866461 160772805 Doc. 05 - Certidão de Matrícula do imóvel Documento de Comprovação 23060118143679100000147866463 160772806 Doc. 06 - Cópia integral - processo 00361 000608042017 33 Documento de Comprovação 23060118143718100000147866464 160772807 Doc. 07 - Dívida ativa - PGDF Documento de Comprovação 23060118143789100000147866465 160772808 Doc. 08 - PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA_PUXADINHOS_21NOV2022 Documento de Comprovação 23060118143825200000147866466 160772809 Doc. 09 - Guia - custas iniciais Guia 23060118143852400000147866467 160772810 Doc. 10 - Comprovante de pgto das custas judiciais Comprovante de Pagamento de Custas 23060118143879100000147866468 160900450 Decisão Decisão 23060217305622900000147980210 160900450 Decisão Decisão 23060217305622900000147980210 160935849 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23060307531130700000148012240 161133767 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23060600510871000000148189907 161232251 Decisão Decisão 23060617165067300000148277752 161613096 Comunicações Comunicações 23061119204455100000148613450 161869843 Decisão Decisão 23061317575287600000148833482 161950923 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 23061412122400000000148915303 167017921 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 23073113041400000000153396079 167017922 Acórdão Anexo 23073113041400000000153396080 167074459 Decisão Decisão 23080119175445500000153445215 167420854 Decisão Decisão 23080413471600400000153750988
04/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:07

Recebidos os autos
04/08/2023 16:07

Deferido o pedido de CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-61 (REQUERENTE).
04/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2023 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/08/2023 13:47

Recebidos os autos
04/08/2023 13:47

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2023 21:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 19:17

Recebidos os autos
01/08/2023 19:17

Outras decisões
31/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2023 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2023 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2023 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/07/2023 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 17:57

Recebidos os autos
13/06/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2023 17:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2023 19:20

Juntada de comunicações
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 17:16

Recebidos os autos
06/06/2023 17:16

Suscitado Conflito de Competência
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/06/2023 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/06/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 17:30

Recebidos os autos
02/06/2023 17:30

Declarada incompetência
01/06/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/06/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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