26/08/2025 09:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/08/2025 11:21

Recebidos os autos
22/08/2025 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:36

Recebidos os autos
17/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de COMUTE SKATEBOARD ENSINO DE ESPORTES LTDA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 16:41

Expedição de Carta.
22/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 14:30

Recebidos os autos
14/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:08

Recebidos os autos
04/04/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0805140-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMPLUS CONTABILIDADE LTDA REQUERIDO: COMUTE SKATEBOARD ENSINO DE ESPORTES LTDA DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
07/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 19:54

Recebidos os autos
25/02/2025 19:54

Decretada a revelia
21/02/2025 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 13:23

Recebidos os autos
19/11/2024 13:23

Indeferido o pedido de SIMPLUS CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-45 (REQUERENTE)
19/11/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/11/2024 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 20:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702235-93.2025.8.07.0019

Maria Ana Neta da Rocha 69840920197

R&Amp;D Online Servicos Empresariais LTDA

Advogado: Edsonina Oliveira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0714547-20.2023.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valdeir Montalvao da Silva

Advogado: Andre Felipe Alves Aniceto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0710584-58.2024.8.07.0007

Paulo Eduardo Alencar de Andrade

Joao Paulo Queiroz Tarco

Advogado: Isaac Naftalli Oliveira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0700829-34.2025.8.07.0020

Monica Rafaela de Oliveira Pinheiro

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bianca Brigido Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0713545-53.2025.8.07.0001

Geanne de Castro Galletti

Albino Pinto de Castro

Advogado: Rafael Henrique de Melo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 17:39

Exibir Processo