12/08/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:13

Recebidos os autos
04/08/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 16:27

Recebidos os autos
25/06/2025 16:27

Deferido o pedido de MATHEUS DA SILVA RIBEIRO - CPF: *49.***.*45-28 (AUTOR).
23/06/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
19/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 20:20

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA RIBEIRO em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:12

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:53

Recebidos os autos
30/05/2025 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:22

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/03/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 02:18

Recebidos os autos
27/03/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702310-32.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/02/2025 16:46

Recebidos os autos
06/02/2025 16:46

Outras decisões
06/02/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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